O IDEÁRIO DA CASA PRÓPRIA NAS POLÍTICAS HABITACIONAIS: um estudo na área de expansão urbana de Belém/PA
casa própria, políticas habitacionais, Belém/PA
A casa própria é um elemento recorrente na política habitacional brasileira, sendo uma construção social carregada de simbolismo e considerada cultural e politicamente um sinônimo de moradia digna. O objetivo desta tese é investigar o conceito de casa própria nos programas de provisão habitacional, relacionando-o ao neoliberalismo. Deste modo, o debate sobre a ideologia da casa própria foi realizado por meio de revisão de literatura, abordando os avanços neoliberais no papel da habitação e compreendendo como o ideário da casa própria foi construído no Brasil. Neste sentido, o estudo aponta que a casa própria é uma estratégia de característica conservadora, arraigada aos princípios da sociedade patrimonialista. Esse contexto abriu espaço para o forte caráter econômico da casa própria desde as primeiras políticas habitacionais instituídas no país, apesar do seu significado de conquista social. O estudo de caso realizado em Belém/PA, visa contribuir para a compreensão do fenômeno da casa própria na Região Amazônica, considerando a condição de metrópole, mas em uma região marcada pelos efeitos da colonialidade e do patrimonialismo. Foram evidenciados os desafios para a adequação ao modelo neoliberal das políticas habitacionais e, por outro lado, observam-se as mudanças de percepção dos moradores em relação à casa própria. Conclui-se que a aquisição da casa própria por financiamento, com dicotomias na produção de habitação de interesse social e na produção de mercado, reforça a economia do débito, afastando cada vez mais grupos sociais segregados da conquista da casa própria.