Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATO FREITAS DE CASTRO LEAO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATO FREITAS DE CASTRO LEAO
DATA: 06/03/2014
HORA: 10:00
LOCAL: Atelier de Arquitetura
TÍTULO: IMPACTOS URBANOS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NOS NÚCLEOS SÃO FELIX E MORADA NOVA, EM MARABÁ-PA
PALAVRAS-CHAVES: Habitação de interesse social, Programa Minha Casa Minha Vida, Marabá
PÁGINAS: 49
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO: Em um cenário histórico de políticas e programas habitacionais a nível federal voltado à minimização do déficit habitacional brasileiro, o recente Programa Minha Casa, Minha Vida vem se tornando o aspecto mais relevante da atual política para habitação de interesse social. Tendo sido implantado com a meta de produção de 1 milhão de novas unidades habitacionais, e tendo sua meta sido acrescida desde então, é visível a importante dimensão e notoriedade que este programa adquiriu no atual contexto politico e social do país. O PMCMV tem garantido o atendimento aos interesses também dos mais variados, muitos deles ligados aos aspectos de produção privada de moradias (considerando que não se trata de produção pública), como, por exemplo, a produção de UHs em grandes quantidades e em terrenos com menores custos de aquisição. Os empreendimentos propostos para a Faixa 1 se localizem em áreas periféricas e de amplas dimensões. Grandes glebas são parceladas e, usualmente, em distritos e núcleos localizados em áreas de expansão urbana, provocando um aumento populacional significativo após a implantação dos empreendimentos. O aumento demográfico garantido pelo PMCMV em áreas de expansão vai ao encontro de uma provável já existente incapacidade de atendimento às demandas por equipamentos e serviços públicos nessas áreas de expansão. No caso do município de Marabá, observa-se, por exemplo, a implantação de 4 empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida na área de expansão, voltados à Faixa 1. Ao todo, estes empreendimentos perfazem a produção de 6.468 UHs, o que, considerando famílias de 4 membros, garante um aumento populacional de 25.872 habitantes. Os dois núcleos onde estão sendo e serão implantados estes empreendimentos - São Félix e Morada Nova – saltariam de uma população de 24.386 habitantes (IBGE, 2011), para um número superior ao dobro deste. A análise do atendimento à demanda por equipamentos comunitários e serviços públicos é, portanto, fundamental para que se possa traçar uma perspectiva para os núcleos São Félix e Morada Nova e, para isso é necessário estimar a atual demanda existente e a demanda a ser gerada após a implantação dos empreendimentos do PMCMV, Observa-se, portanto, que é possível estimar as atuais demandas por equipamentos comunitários e serviços públicos, inclusive podendo-se estimar os seus custos e uma posterior contraposição aos orçamentos municipais apresentados em seus PPAs. É desta maneira que este projeto propõe uma avaliação dos futuros impactos a serem gerados nos núcleos urbanos de São Félix e Morada Nova, após a implantação dos empreendimentos, do Programa Minha Casa, Minha Vida em sua vertente para Habitação de Interesse Social no município de Marabá.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3176293 - ANA CLAUDIA DUARTE CARDOSO
Presidente - 1152946 - JOSE JULIO FERREIRA LIMA
Externo ao Programa - 1808576 - ROBERTA MENEZES RODRIGUES