Banca de DEFESA: RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS
DATA: 17/12/2021
HORA: 09:30
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

A PARTICULARIDADE DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA URBANA/HABITACIONAL: REQUISIÇÕES, ATRIBUIÇÕES E RESPOSTAS

PALAVRAS-CHAVES:

 

Necessidade Humana; Moradia; Política Urbana/Habitacional; Serviço Social.

PÁGINAS: 225
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Esta tese discute a particularidade do trabalho do assistente social na política urbana/habitacional expressas nas requisições, atribuições e respostas as demandas apresentadas pelos trabalhadores neste espaço sócio-ocupacional.  A pesquisa é qualitativa, com técnica de revisão de bibliografia, documental e aplicação de entrevista semiestruturada junto a 52 (cinquenta e dois) Assistentes Sociais de instituições públicas e privadas dos Estados do Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. Verificou-se que a requisição se dá para a realização de diagnósticos socioeconômicos, seleção de quem possui perfil para acessar a moradia, e sobretudo a requisição ocorre através da Portaria 464 do extinto Ministério das Cidades, a qual orienta que a implementação do Trabalho Social seja coordenada por um profissional com formação em Serviço Social ou Ciências Sociais. Verificou-se na pesquisa de campo, com a revisão documental dos projetos de TS, que a maioria eram coordenados por Assistentes Sociais. Assim, compreender a particularidade do trabalho neste campo específico requer compreender a essência do Modo de Produção Capitalista, pois a moradia enquanto valor de alto custo não é garantida para um conjunto de trabalhadores, sendo possível o acesso apenas através de políticas sociais. Neste cenário que se insere o Assistente Social, trabalhador assalariado.  Na pesquisa de campo foi possível verificar que a maioria das (os) entrevistadas (os) possuíam vínculo de trabalho precarizado, com contratos temporários. A requisição institucional ao Assistente Social no âmbito da Política Urbana/Habitacional está relacionada a implementação do Trabalho Social com a viabilização de ações socioeducativas orientados pelos eixos definidos pela Portaria 464 de 25 de julho de 2018, do extinto Ministério das Cidades, os quais são: Mobilização, organização e fortalecimento social; Acompanhamento e gestão social da intervenção; Educação ambiental e patrimonial; Desenvolvimento socioeconômico. A requisição vincula-se também para trabalhar no âmbito das secretarias municipais para a realização de diagnostico socioeconômico e sócio territorial, seleção de beneficiários aos programas, planejamento, monitoramento e avaliação do Trabalho Social, quando esse é realizado por instituições terceirizadas. Segundo as (os) entrevistas (os) essa requisição ocorre pela capacidade deste/a trabalhador/a realizar mediação junto aos beneficiários, tanto na relação com o órgão executor da política, quanto na intermediação de conflitos, sobretudo, para o consenso em torno das ações; visão ampliada da realidade, o profissional realiza a análise do contexto e as condições socioeconômicas dos indivíduos; capacidade de identificar as situações de vulnerabilidade sociais das famílias e as necessidades das pessoas; conhecimento da rede intersetorial de políticas sociais, pois encaminha e viabiliza o acesso aos direitos sociais; formação teórica, a competência técnica operativa, o Assistente Social realiza atendimento, acompanhamento, investigação e elabora parecer social. No tocante as atribuições, conforme a pesquisa de campo, 100% dos projetos de trabalho social eram coordenados por Assistentes Sociais, e as equipes técnicas também eram compostas majoritariamente por profissionais de Serviço Social.  Com relação as atribuições, as principais estão relacionadas as ações socioeducativas e atendimentos e encaminhamentos; Organização comunitária; Formação das lideranças; Selecionar a demanda a ser atendida; Atendimentos individualizados; Realização de visita domiciliar; Avaliação do “grau de vulnerabilidade”; Encaminhamentos para acesso às diferentes políticas públicas (aluguel social, saúde, educação, assistência social); Realizar Plantão social; Elaborar relatórios das ações desenvolvidas;  Elaborar diagnóstico socioeconômico das famílias. Compreende-se que as respostas profissionais, conforme resultado da pesquisa, aponta para o atendimento às requisições institucionais, mas também as necessidades apresentadas pelos trabalhadores beneficiários das ações. A particularidade do trabalho do Assistente Social é mediatizada pelo projeto ético político, pela formação profissional orientada pelas dimensões teórico-metodológica e ético política. Portanto, existe uma requisição instituições e atribuições do profissional, mas as respostas dadas as requisições e as demandas estão envoltas em contradições, pois as ações socioeducativas realizadas podem, ou não, ter um conteúdo crítico acerca da realidade vivenciada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2085215 - JOANA VALENTE SANTANA
Externo à Instituição - OLGA PEREZ SOTO
Externo à Instituição - SANDRA MARIA ALMEIDA CORDEIRO
Interno - 2434396 - SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA
Interno - 015.455.288-70 - YOLANDA APARECIDA DEMETRIO GUERRA - PUC - SP