Banca de QUALIFICAÇÃO: TAMARA DE SOUZA NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAMARA DE SOUZA NASCIMENTO
DATA: 14/10/2021
HORA: 15:30
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA AMAZÔNIA:aquestãodadominialidade em municípios paraenses

PALAVRAS-CHAVES:

Regularização Fundiária Urbana. Dominialidade. Diversidade urbano regional e ambiental. Municípios paraenses.

PÁGINAS: 74
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Habitação
RESUMO:

Este projeto visa investigar os limites e possibilidades da regularização fundiária urbana na Amazônia, na particularidade dos municípios paraenses (Faro, Oriximiná, São Sebastião da Boa Vista e Soure) considerando-se a questão da dominialidade, tendo em vista a diversidade urbana regional e ambiental. Assim, a proposta de estudar a questão da dominialidade para processos de regularização fundiária urbana na Amazônia visa apreender a construção histórica da dominialidade da terra; identificar os limites e as possibilidades de regularização fundiária urbana em municípios paraenses considerando sua diversidade urbano regional e ambiental; e contribuir para o avanço de estudos e pesquisas sobre a questão fundiária e regularização urbana na Amazônia tendo em vista a segurança da posse da terra e da moradia. A pesquisa tem como base o método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, seguido do levantamento documental e de campo. Assim, a pesquisa documental será dividida em dois momentos: a) o levantamento e análise das legislações pertinentes à política habitacional, e mais precisamente da política de regularização fundiária urbana para o território nacional e do estado do Pará; b) levantamento e análise de planos/projetos de intervenção para a Região Amazônica e especificamente para os municípios do estado do Pará (Plano Amazônia Sustentável (PAS); Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) - Faro, Oriximiná, São Sebastião da Boa Vista e Soure; na pesquisa de campo pretende-se realizar entrevista semiestruturada com, pelo menos 2 técnicos de cada município estudado, com o objetivo de identificar os limites e as possibilidades de regularização fundiária urbana nesses municípios considerando sua diversidade urbano regional e ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BETINA AHLERT
Presidente - 2085215 - JOANA VALENTE SANTANA
Interno - 3079531 - ROVAINE RIBEIRO