Banca de DEFESA: TAYNAH DE NAZARE ARGOLO MARINHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAYNAH DE NAZARE ARGOLO MARINHO
DATA: 17/02/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

CONDIÇÕES DE MORADIA E DE SOBREVIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS EM AUXÍLIO ALUGUEL EM BELÉM-PA. Os efeitos do Projeto Orla e o (Não) direito á moradia digna na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova

PALAVRAS-CHAVES:

Condições de Moradia. Projeto Orla. Auxílio Aluguel. Direito à Moradia Digna.

PÁGINAS: 177
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Este trabalho tem como questão central a análise das condições de moradia das famílias em auxílio-aluguel no âmbito do Projeto Orla na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (BHEN) na cidade de Belém no estado do Pará. Adotou-se a teoria marxiana como perspectiva teórica e metodológica, particularmente a reflexão sobre o espaço urbano enquanto o lugar de materialização do capital, cuja intervenção estatal atua no sentido de assegurar a reprodução da acumulação por meio do processo de urbanização, dotando de serviços e equipamentos coletivos às áreas centrais da cidade, em detrimento das áreas periféricas, somente quando estas passam a oferecer grande potencial de investimentos do mercado imobiliário é que o Estado passa prover políticas de urbanização e recuperação de áreas degradadas com Grandes Projetos Urbanos. Teoricamente, esse processo tem por explicação a intervenção urbanística como estratégia de urbanização e consequentemente de deslocamento compulsório, remanejamento, corroborando para a segregação urbana e a exclusão do Direito à Moradia digna no espaço reconfigurado. No intento de demonstrar tal perspectiva, elegeu-se uma abordagem quali-quantitativa por meio da análise bibliográfica, com autores da corrente crítica no plano internacional, nacional e regional que versam sobre a produção do espaço urbano e da cidade capitalista e suas contradições sociais, documental por meio de análise de documentos oficiais da Prefeitura de Belém, Ministério Público Federal e Estadual, e de campo com aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com as famílias e liderança política, observação participante e visita in lócus. Os principais resultados deste estudo evidenciam que o poder público ao adotar a modalidade de Grandes Projetos Urbanos para intervir nas áreas de baixadas da cidade de Belém não tem a moradia como um dos eixos prioritários da política urbana, sobretudo para as camadas mais vulneráveis e empobrecidas. Tal perspectiva é visível ao se observar o modus operandi dos projetos urbanísticos, como é o caso do Projeto Orla campo empírico de análise da pesquisa, que visou urbanizar a orla da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova com o discurso de resgate da cidadania e promoção de melhorias nas condições de habitabilidade para a população local, mas, contraditoriamente, gerou diversos efeitos negativos sobre as condições de moradia e sobrevivência das famílias diretamente atingidas pela remoção, uma vez que as mesmas foram inseridas no auxílio aluguel, insuficiente para garantir a permanência na área reconfigurada e que sofre com a especulação imobiliária. Assim sendo, as famílias que há mais de dez anos aguardam a entrega de suas moradias passaram a conviver com a insegurança da posse e são segregadas do Direito à Moradia Digna na nova orla urbanizada do Portal da Amazônia.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2085215 - JOANA VALENTE SANTANA
Externo ao Programa - 2995801 - JOVENILDO CARDOSO RODRIGUES
Presidente - 1152647 - SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ
Interno - 2275775 - WELSON DE SOUSA CARDOSO