Banca de DEFESA: BRUNO CESAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO CESAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA
DATA: 25/09/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma virtual do Google Meet
TÍTULO:

Proteção ou Punição? O Juizado da Infância e da Juventude em face da aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Justiça. Direito. Proteção à Infância. Acolhimento Institucional.

PÁGINAS: 183
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Esta dissertação, resultado de trabalho investigativo realizado através de apreensão empírica, teve como objetivo analisar a atuação do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá/AP nas Medidas Específicas de Proteção de Acolhimento Institucional. Assim, compreender como atuam tanto os Operadores do Direito (Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público e Assessor Jurídico) quanto a equipe Técnica (Assistentes Sociais e Psicólogos) nas Medidas de Proteção à infância. Buscou-se atingir a particularidade da intervenção da Justiça na Proteção à Infância e Juventude, com o foco no acolhimento institucional, verificando a efetividade protetiva da medida de acolhimento. Quanto à metodologia, tratou-se de pesquisa de cunho qualitativa, assentada na assimilação do método crítico-dialético na (re)construção das mediações das categorias ontológicas: Estado, Justiça, Direito, Proteção à Infância e Acolhimento Institucional. Para realizar aproximações a esta realidade, foram utilizadas as categorias do método mencionado (historicidade, contradição, mediação e totalidade), realizando um movimento entre o universal-singular-particular e vice-versa. A pesquisa possuía como problema central: A atuação da Justiça, quanto às Medidas Específicas de Proteção de acolhimento institucional, tem caráter protetivo ou punitivo ante as demandas das famílias de crianças que vivenciam tal Medida? O desenho metodológico seguiu as etapas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Como técnica de coletas de dados, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas. Os dados foram tabulados, categorizados e analisados/interpretados por meio da Técnica de Análise de Conteúdo. Como resultado, observou-se uma fragilização da rede de proteção à infância e dos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, que influenciam no atendimento à infância e juventude, além de discursos que retratam posturas autoritárias e moralizantes. Concluiu-se que a atuação nas medidas de acolhimento institucional, pelos sujeitos da pesquisa, demonstra uma criminalização e marginalização da população pobre, que gera punição a elas e, ainda, violação aos seus direitos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Presidente - 1876580 - REINALDO NOBRE PONTES
Interno - 2767692 - ROSELENE DE SOUZA PORTELA