Banca de DEFESA: WALKIRIA MARIA SOUSA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WALKIRIA MARIA SOUSA DA SILVA
DATA: 17/12/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Sala Multimeios - FAAD/ICSA
TÍTULO:

PRODUÇÃO DO ESPAÇO E DA MORADIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL NAS CIDADES DE ABAETETUBA, SANTA ISABEL DO PARÁ E SOURE-PA

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas públicas; Política habitacional; Programa Nacional de Habitação Rural; Direito à moradia; habitação rural no Pará.

PÁGINAS: 218
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Esta dissertação de mestrado analisa o direito à moradia no âmbito rural em pequenas cidades paraenses, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), destacando as especificidades relativas à realidade da Amazônia, com enfoque nas particularidades e na realidade local, considerando os aspectos socioeconômicos das famílias nessas áreas e as respostas que a política/programa apresenta em suas normativas e parâmetros legais. Enfatiza-se as novas tendências da produção habitacional no Estado do Pará, especialmente os programas federais direcionados ao contexto amazônico e os desafios postos para a universalização do direito à moradia rural, uma vez que a questão da habitação rural se apresenta de forma singular nesse processo, posto que o capital avança na produção do espaço, que no âmbito do modo capitalista de produção, a mercadoria habitação faz parte da dinâmica de acumulação do capital. O estudo apoia-se em referenciais teóricos sobre o processo de formação e produção do espaço das cidades capitalistas, a questão da habitação para classe trabalhadora, a política habitacional no Brasil e na Amazônia, com ênfase no direito à moradia seus desdobramentos e implicações na habitação rural no Pará. A abordagem teórico-metodológica da pesquisa será norteada pelas categorias do Materialismo Histórico e Dialético, a partir do método em Marx, tem-se uma análise que considera as contradições existentes na política habitacional e realiza apontamentos em direção ao movimento dialético que articula a universalidade-particularidade-singularidade do objeto em pesquisa, ou seja, os elementos constitutivos da questão habitacional rural. A pesquisa divide-se em bibliográfica, documental e de campo, particularmente nas cidades de Abaetetuba, Santa Isabel do Pará e Soure-PA, e aponta para a importância de políticas voltadas à classe trabalhadora, de baixa renda e em áreas rurais, pois ter acesso à casa, não se traduz efetivamente em condições de habitabilidade, do acesso aos serviços e equipamentos públicos e qualidade das moradias. O PNHR vem contribuindo com acesso à casa, mas contraditoriamente, volta-se aos interesses do mercado imobiliário, que homogeneíza e desconsidera as realidades diversas e singulares das pequenas cidades. O intuito, também, é fomentar as discussões sobre a temática no Serviço Social, para que a profissão possa se apropriar das questões voltadas habitação rural no Pará e fortalecer seu instrumental de atuação, permitindo compreender e contextualizar a política e programas à luz de uma perspectiva sócio histórica de formação das cidades e formulação e implementação da política habitacional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2085215 - JOANA VALENTE SANTANA
Externo à Instituição - KÁTIA MARIA DOS SANTOS MELO
Interno - 6388658 - NADIA SOCORRO FIALHO NASCIMENTO