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Banca de DEFESA: MARIA ZENILDA LIRA DO REGO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA ZENILDA LIRA DO REGO
DATA: 17/11/2017
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Pesquisa do PPGSS (PEPRE)
TÍTULO:

A ATUAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – COMARCA DE IMPERATRIZ: uma análise a partir dos processos atendidos pelo Serviço Social no período de 2011 a 2015.


PALAVRAS-CHAVES:

Patriarcado. Gênero. Mulher. Violência doméstica. Justiça.


PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo analisar a Atuação das Varas de Família no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Comarca de Imperatriz, a partir dos processos que foram encaminhados ao serviço social no período de 2011 a 2015, buscando identificar o tratamento processual que é dado às mulheres que sofrem violências domésticas e tem seus conflitos familiares judicializados. A trajetória teórica parte da contextualização do patriarcado, seguindo os contornos da história que a violência contra a mulher alcançou. A influência do Direito Português, para a formação do direito brasileiro. Apresenta a luta dos movimentos feministas em âmbito internacional em prol do reconhecimento dos direitos das mulheres brasileiras. Em seguida apresenta a Lei Maria da Penha e as inovações deste instituto legal. Por fim, apresenta a pesquisa documental que vai consubstanciar o estudo proposto, onde pode ser percebida a necessidade da participação das Varas de Família, na construção e efetivação da rede de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Imperatriz-MA.


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1152666 - LILIA IEDA CHAVES CAVALCANTE
Presidente - 1152642 - MARIA ANTONIA CARDOSO NASCIMENTO
Interno - 2434396 - SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA
Notícia cadastrada em: 09/11/2017 11:59
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