Banca de DEFESA: ANDRÉA FERREIRA LIMA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉA FERREIRA LIMA DA SILVA
DATA: 05/10/2016
HORA: 14:00
LOCAL: IP-12 - PPGSS/ICSA/UFPA
TÍTULO:

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E A (DES) PROTEÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA

 

PALAVRAS-CHAVES:

Segurança e saúde do trabalhador; políticas públicas; força de trabalho

 

PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social do Trabalho
RESUMO:

Este trabalho teve como objetivo analisar a implementação e operacionalização das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador no município de Parauapebas-PA. Para tanto, a pesquisa buscou estudar a conjuntura política econômica global e nacional na contemporaneidade; realizar o resgate histórico da instituição da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e da Política Nacional de Segurança e Saúde do trabalho e analisar as ações e intervenções das políticas em nível nacional, estadual e municipal. Desenvolveu-se um trabalho de pesquisa que contemplasse a formulação e execução das ações em saúde do trabalhador, considerando os Formuladores, representados na pesquisa pelo membro da OIT, empresa Vale S/A e sindicatos; os Executores, representados pelos gestores e trabalhadores dos serviços de segurança e saúde do trabalhador e os Beneficiários, representados pelos trabalhadores da mineração. O fenômeno estudado se mostrou permeado de contradições e de determinações sociais e não pôde ser considerado apenas dentro dos limites da política pública de segurança e saúde do trabalhador, fez-se necessário a análise de outros elementos sociais, que direta e indiretamente, determinam a dinâmica das políticas públicas no município de Parauapebas. Através do método crítico-dialético foi possível realizar o “caminho de volta” e compreender os nuances da conjuntura desfavorável para as políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador na Região. Aponta-se que a inoperância dessas políticas é determinada pela conjuntura política econômica do Brasil, mas também pela conjuntura local, onde se observa a ampliação do “exército industrial de reserva”, a primazia pela Saúde Suplementar, o (des) controle social dos gastos em saúde do trabalhador e a atuação neocorporativista dos sindicatos. Contraditoriamente, a pesquisa que buscava informações sobre a implementação das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador encontrou mais dados sobre intensificação da exploração e controle da força de trabalho do que de promoção da saúde destes trabalhadores. Diante dos resultados revelados pelo trabalho de pesquisa, conclui-se que a força de trabalho, no município de Parauapebas-PA, apesar da existência de arcabouço jurídico e aparato de políticas públicas de proteção, permanece desprotegida em todos os aspectos que os cerca, em especial, na segurança e saúde do trabalhador.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1168060 - ADRIANA DE AZEVEDO MATHIS
Externo ao Programa - 3153414 - JOSE RAIMUNDO BARRETO TRINDADE
Interno - 2185200 - VERA LUCIA BATISTA GOMES