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Banca de DEFESA: NAJARA MAYLA DO SOCORRO VEIGA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NAJARA MAYLA DO SOCORRO VEIGA COSTA
DATA: 20/06/2016
HORA: 14:00
LOCAL: IP-12 - PPGSS/ICSA/UFPA
TÍTULO:

PRODUÇÃO HABITACIONAL EM PEQUENAS CIDADES PARAENSES: Análise do Programa Minha Casa Minha Vida e Planos Locais de Habitação de Interesse Social

 

 


PALAVRAS-CHAVES:

Questão da Habitação; Programa Minha Casa Minha Vida; Planos Locais de Habitação de Interesse Social; Pequenas Cidades Paraenses.

 


PÁGINAS: 227
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Habitação
RESUMO:

Esta Dissertação apresenta como questão central verificar em que medida o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporou os instrumentos relativos ao Sistema de Habitação de Interesse Social expressos nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 05 (cinco) pequenas cidades do Estado do Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará e Soure). A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou os estudos sobre a Questão da Habitação no modo de produção capitalista, com autores clássicos e contemporâneos, que discutem a construção de espaço urbano na dinâmica capitalista, a lógica da produção habitacional, enfocando a produção de pequenas cidades amazônicas. A pesquisa documental foi realizada em 21 PLHIS realizada para identificar a Política Habitacional no Pará, verificando: a) instrumentos e programas adotados nos planos de ação para atendimento habitacional; b) priorização de áreas de intervenção; c) critérios de atendimento de famílias em programas habitacionais; d) metas estabelecidas x necessidade habitacional local; e, e) Programa Minha Casa Minha Vida. O levantamento de campo foi realizado 05 (cinco) pequenas cidades paraenses para desenvolver análises sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e a relação do mesmo com a implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, foram entrevistadas 20 pessoas no total das 5 (cinco) cidades, com o seguinte detalhamento: a) entrevistas com 02 agentes públicos; e, b) entrevistas com 02 agentes sociais, sendo um conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social e um membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do PMCMV, em cada município. Para a análise dos dados coletados foram definidas 4 variáveis: a) Caracterização dos PLHIS; b) caracterização do PMCMV; c) relação entre PLHIS e PMCMV; e, d) participação e controle social. Os resultados apontam sobre análise dos 21 PLHIS: 1) baixa capacidade administrativa e de investimento em políticas habitacionais; 2) o déficit habitacional nessas 21 pequenas cidades paraenses é caracterizado pela carência de infraestrutura e inadequação habitacional; 3) os critérios de priorização para atendimento de famílias seguem as orientações das normativas e leis federais e estaduais; 4) as necessidades e metas estabelecidas pelos PLHIS apresentaram possibilidades enquanto metas para atingir os seus déficits habitacionais, mas estes foram sucumbidos pelo próprio enfraquecimento do SNHIS, principalmente após o lançamento do PMCMV; e, 5) o planejamento habitacional frente ao PMCMV apontam este como o principal programa habitacional para intervir no déficit habitacional. A pesquisa de campo desenvolvida em 5  (cinco) pequenas cidades demonstrou que: 1) o PLHIS se constituiu como um importante instrumento política habitacional, mas este instrumento perdeu força frente à provisão habitacional do PMCMV; 2) o PMCMV nas 5 (cinco) pequenas cidades paraenses, apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade na produção das moradias, bem como não considera a particularidade ribeirinha das pequenas cidades; 3) ao atuar fora do marco do SNHIS, o MCMV deixou de incorporar instrumentos de decisão e controle social enfraquecendo a participação e controle social; e, 4) o PMCMV deixa de considerar objetivos e diretrizes formulados pelo PLHIS a partir do SNHIS, haja vista que este é um programa de caráter econômico, e tende a atender ao Mercado, via Instituições Financeiras e empresas construtoras.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2085215 - JOANA VALENTE SANTANA
Externo à Instituição - KARINA OLIVEIRA LEITÃO
Interno - 2434396 - SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA
Notícia cadastrada em: 06/06/2016 16:07
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