Banca de DEFESA: ALAN JOSE SARAIVA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALAN JOSE SARAIVA DA SILVA
DATA: 12/12/2014
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de aula IP-12/PPGSS/ICSA/UFPA
TÍTULO:

Reflexões e desafios à gestão participativa das águas no Pará: a experiência do CERH no período de 2007 a 2013.

PALAVRAS-CHAVES:

Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Gestão Democrática e participativa. Gestão Hídrica.

PÁGINAS: 148
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Fundamentos do Serviço Social
RESUMO:

O presente trabalho se propõe a analisar a atuação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH/PA), no âmbito da gestão democrática, a partir da forma de participação exercida pelos conselheiros. Nesse estudo, far-se-á, um breve apanhado histórico sobre o debate de várias temáticas como democracia, controle social, participação, conselhos gestores de políticas públicas, gestão ambiental e hídrica necessárias à compreensão do processo de criação e funcionamento dos conselhos gestores de políticas públicas e, especificamente, o CERH. Nesse sentido, esse estudo, dedicar-se-á, a analisar a forma de participação exercida pelos conselheiros de modo a atender seu objetivo básico, a saber, assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade dos recursos hídricos, na medida de suas necessidades e em padrões qualitativos e quantitativos adequados aos respectivos usos. Para o estudo deste conselho, que se constitui como colegiado de discussão e decisão sobre a gestão hídrica adotou-se o método dialético, para a compreensão desse espaço contraditório que pode se posicionar como arena de disputa de projetos hegemônicos ou como mero espaço de colaboração da gestão governamental. Para sua efetivação, foram adotadas as pesquisas bibliográficas e documentais, além da aplicação de questionários e realização de entrevistas para coleta de dados e posterior análise. Os resultados da pesquisa demonstraram uma atuação do conselho que oscila entre a tentativa de efetivação da gestão participativa, e uma passividade que mantem a ordem vigente, num cenário de fraca participação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2153646 - OLINDA RODRIGUES DA SILVA
Interno - 1876597 - EDVAL BERNARDINO CAMPOS
Externo ao Programa - 1153157 - CARLOS ALEXANDRE LEAO BORDALO