Banca de DEFESA: ESTHER MIRIAN CARDOSO MESQUITA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ESTHER MIRIAN CARDOSO MESQUITA
DATA: 01/10/2020
HORA: 14:30
LOCAL: Defesa por teleconferência/ via parecer
TÍTULO:

Entre Questões Políticas e Socioambientais: Os Efeitos da Construção da UHE Belo Monte sobre Comunidades Indígenas da Volta Grande do Rio Xingu, Pará, Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Povos indígenas, licenciamento ambiental, consulta, hidrelétricas, impactos, pesca.

PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Biológicas
ÁREA: Ecologia
RESUMO:

Os povos indígenas, assim como outras comunidades tradicionais, são detentores de um conhecimento detalhado sobre o meio em que vivem. Com a implantação de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, diversos direitos desses povos são desrespeitados ao longo do processo de licenciamento, principalmente em relação ao mecanismo de Consulta da Convenção 169 da OIT. Além de sofrerem o desrespeito ao longo do processo são ainda os primeiros a sofrer os impactos decorrentes do empreendimento, principalmente sobre a pesca artesanal, atividade da qual são altamente dependentes para consumo familiar e geração de renda. O presente estudo foi realizado junto as comunidades Juruna de três aldeias (Paquiçamba, Furo Seco e Lakarika) na Terra Indígena Paquiçamba na Volta Grande do rio Xingu. O objetivo do primeiro capítulo foi avaliar o processo de licenciamento realizado para a implantação da hidrelétrica de Belo Monte, sob a perspectiva das comunidades Juruna na região do Volta Grande do Xingu. A partir de entrevistas com perguntas norteadoras, o capítulo inicia com uma breve descrição dos mecanismos de participação e consulta dos povos indígenas, após isso é apresentado um breve histórico do processo de implantação da UHE na região da Volta Grande do Rio Xingu, seguido por uma descrição das perspectivas dos participantes sobre os temas centrais da pesquisa, que incluem os processos de Resistência, Consulta e Negociação, e concluindo com lições aprendidas e considerações finais. O segundo capítulo buscou identificar os primeiros impactos que a construção da UHE Belo Monte causou sobre a pesca indígena dos Juruna diretamente afetados pela obra. Foram utilizados dados de desembarque nas aldeias, no período de 2014 a 2015 (Pré barramento) e 2016 a 2019 (Pós barramento). Foram realizadas análises de anomalia da vazão para verificar mudanças na vazão do rio, análises de produção e CPUE para a descrição da pesca pré e pós barramento, PCOA e RDA para avaliar as mudanças na composição específica das capturas. Foi feita uma breve descrição da atividade pesqueira dos indígenas. As primeiras mudanças ocorreram nas formas e artes de pesca, com redução no uso de artes mais tradicionais e aumento no uso de malhadeiras. Assim como mudanças na composição das principais espécies capturadas, reduzindo a produção de espécies mais dependentes da cheia do rio. Outras alterações na estrutura em tamanho e peso dessas espécies também foram registradas. Dessa forma, este estudo destaca a importância de se considerar os povos indígenas e tradicionais na tomada de decisões que os afetem diretamente, pois estão mais vulneráveis aos impactos da construção de grandes empreendimentos, principalmente na Amazônia.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELINEIDE EUGÊNIO MARQUES
Externo à Instituição - GUSTAVO HALLWASS
Externo à Instituição - JYNESSA ADRIA RILLO DUTKA GIANELLI
Interno - 946.987.083-20 - MARCELO COSTA ANDRADE - UFPA
Interno - 212.455.528-64 - RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO - UFRGS
Interno - 684701 - VICTORIA JUDITH ISAAC NAHUM
Interno - 3185045 - VOYNER RAVENA