Banca de QUALIFICAÇÃO: SUZY AUGUSTA GOUVEA PROENÇA LOPES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SUZY AUGUSTA GOUVEA PROENÇA LOPES
DATA: 25/02/2022
HORA: 15:30
LOCAL: PLATAFORMA GOOGLE MEET
TÍTULO:

A JUDICIALIZAÇÃO E O DIREITO À SAÚDE: AÇÕES JUDICIAIS E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

JUDICIALIZAÇÃO, DIREITO, ASSITENCIA FARMACEUTICA.

PÁGINAS: 25
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Farmácia
RESUMO:

Introdução:No Brasil, o direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Reconhece-se a saúde como direito fundamental de todos.  OBJETIVO: investigar os fatores que facilitam e/ou dificultam o acesso aos medicamentos visando propor estratégias para a melhoria do acesso com qualidade e segurança.  Metodologia: Os dados qualitativos serão obtidos a partir de formulários que serão aplicados a agentes do direito com o fim de investigar quais as dificuldades que os representantes do direito encontram sobre a aplicação da política de medicamentos. Tais dados serão obtidos com a construção de Oficinas sobre a Política de Assistência Farmacêutica. A qual está sendo pensada pelos agentes da SESPA, Departamento de Assistência Farmacêutica, Administração e Setor de Regulação juntamente com o Tribunal de Justiça, visando reativar o NAT – Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário. Resultados e discussão:. Realizar o diagnostico de quais os Fatores que facilitam e/ou dificultam o acesso aos medicamentos de utentes favorecidos por ação judicial no Estado do Pará, publicação de 01 artigo.. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO JORGE ATAIDE SOUZA
Externo ao Programa - 2368355 - ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA
Externo à Instituição - JOCILEIDE DE SOUSA GOMES
Interno - 3062829 - JOSE EDUARDO GOMES ARRUDA
Presidente - 1851865 - KRISHINA DAY CARRILHO BENTES LOBATO RIBEIRO
Interno - 3144240 - LUANN WENDEL PEREIRA DE SENA