Banca de DEFESA: SILMARA MARIA RESQUE ROSA GÓES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILMARA MARIA RESQUE ROSA GÓES
DATA: 04/07/2022
HORA: 16:00
LOCAL: link da sala virtual: meet.google.com/bvp-iewn-hsn
TÍTULO:

"A GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA SOB A PERSPECTIVA ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA".

PALAVRAS-CHAVES:

Governança orçamentária. Orçamento. Políticas públicas. Finanças públicas.

PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Esta dissertação trata sobre a governança orçamentária da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), cuja abordagem é feita a partir da perspectiva organizacional na definição da despesa pública. O estudo objetiva analisar a governança orçamentária organizacional da SUDAM no desenvolvimento da política pública, além de descrever de que maneira sucede a governança orçamentária no órgão, explicar como ocorrem as tomadas de decisão nas fases de planejamento e a execução do orçamento da SUDAM e representar o campo e o capital da governança orçamentária, nos quais a autarquia está inserida, caracterizando a atuação da Diretoria Colegiada daquela organização no processo, mas também propor melhorias na governança orçamentária na Superintendência, de modo a compreender como as práticas de governança orçamentária podem contribuir para uma melhor tomada de decisão na definição da despesa dos recursos orçamentários destinados à SUDAM. A abordagem metodológica é qualitativa, desenvolvida por meio da descrição e interpretação dos dados. Estes foram coletados por intermédio de pesquisa bibliográfica, de pesquisa documental, e, principalmente, da aplicação de questionários. A pesquisa descreveu a governança orçamentária da SUDAM com base na perspectiva de governança pública organizacional elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e sob a ótica de capital e campo de Pierre Bourdieu. Para a compreensão da temática, foram utilizadas as teorias referentes à governança, à governança pública e à governança pública organizacional. A partir da análise da maneira como ocorrem as tomadas de decisão nas fases de planejamento e execução do orçamento, foi possível identificar os procedimentos para elaboração do PPA, PLDO e LOA, bem como conhecer o Plano de Programação Orçamentária do órgão. Similarmente, foram demonstrados o campo da governança orçamentária e os agentes atuantes nesse processo, sendo detectada a DPLAN como o agente com o maior capital envolvido. Como forma de intervenção, foram propostas algumas ações para o melhoramento do desempenho da autarquia no que concerne à utilização do orçamento. Inferiu-se que a SUDAM tem, na adoção das práticas de governança orçamentária organizacional, orientadas pelo TCU, uma oportunidade de melhoria, o que possibilita uma melhor tomada de decisão para definir a despesa pública, contribuindo com o alcance dos objetivos institucionais da redução das desigualdades da Amazônia.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AMARILDO FERREIRA JUNIOR
Externo à Instituição - CARLOS POTIARA RAMOS DE CASTRO
Interno - 3055393 - EUNÁPIO DUTRA DO CARMO
Presidente - 3185159 - SILVIO JOSE DE LIMA FIGUEIREDO