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Banca de DEFESA: MARCELO FARIAS MENDANHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO FARIAS MENDANHA
DATA: 25/02/2015
HORA: 10:00
LOCAL: UFPA - Belém
TÍTULO:
O meio ambiente prisional e suas condições térmicas adequadas à existência humana: um estudo no bloco feminino do Centro de Recuperação Regional de Redenção - PA.

PALAVRAS-CHAVES:
meio ambiente carcerário – conforto térmico – cárcere – cela feminina

PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:
O conceito de meio ambiente que se extrai do artigo 225 da Constituição Federal e se o seu raio de proteção abarca  e protege as edificações prisionais é alvo de estudo na presente pesquisa, contemplando-se uma visão antropocêntrica moderna de meio ambiente, além de se propor a concretização da regra estampada no artigo 88, parágrafo único, alínea "a" da Lei de Execução Penal onde se exige das celas prisionais um condicionamento térmico adequado à existência humana, realizando-se, ainda, um estudo experimental junto ao Centro de Recuperação Regional de Redenção – PA para mensurar o conforto térmico no interior das celas que abrigam pessoas do sexo feminino, valendo-se para tanto de normas de segurança do trabalho, que foram aplicadas por analogia para ao final, se propor a criação de normas e estudos próprios voltados para o meio ambiente carcerário.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2278489 - CLAUDIO NAHUM ALVES
Presidente - 1435264 - IRVING MONTANARI FRANCO
Externo à Instituição - LUCIETA GUERREIRO MARTORANO
Notícia cadastrada em: 24/02/2015 09:54
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