Banca de DEFESA: RONALDO DE SOUZA COELHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RONALDO DE SOUZA COELHO
DATA: 09/11/2017
HORA: 15:30
LOCAL: Faculdade de Ciências Naturais-FACIN
TÍTULO:

 

 

"METODOLOGIA DE AÇÕES INTEGRADAS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO".

PALAVRAS-CHAVES:

 Reforma Agrária. Regularização Fundiária e Ambiental. Ações Integradas

PÁGINAS: 38
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências
RESUMO:

Este estudo é baseado no processo de regularização ambiental e Fundiária que vem ocupando um lugar crescente de demanda na Reforma Agrária brasileira, mesmo no seio de organizações de forte conotação política, como os Movimentos Sociais e Associações de Assentados, que buscam junto ao estado regularizar sua situação ambiental e fundiária, mas isso depende, em primeiro lugar, da compreensão de um complexo conjunto normativo que rege a matéria agraria e ambiental, como códigos, os decretos e as instruções normativas que o regulamentaram e estabelecem as regras gerais sobre o uso solo e proteção das florestas e das demais formas de vegetação nativa, porem á dificuldades de se fazer cumprir essas leis, seja por falta de estrutura institucional, recursos financeiros e recursos humanos disponíveis.

O presente trabalho foi pensado e desenvolvido tendo como referência a missão do INCRA de ordenamento fundiário, bem como coordenar atividades em torno de ações integradas de Programas de Reforma Agraria, desde a criação, implantação, desenvolvimento e consolidações dos projetos, juntamente com processo de regularização ambiental das propriedades e posses rurais, em que se criou o Cadastro Ambiental Rural das propriedades -CAR, que consiste em um sistema cadastral que permite o monitoramento e planejamento ambiental das propriedades rurais, o que vem sendo consolidado e reforçado por meio do novo código florestal criado em 2009. Visando apresentar uma leitura do conjunto de atividades voltadas a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos de reforma agrária já “criados”, assim como verificar onde uma ação pode complementar a outra e eliminar eventuais superposições, otimização de recursos, sendo que o trabalho em conjunto permite a remoção de obstáculos e entraves burocráticos com maior rapidez, agilizando o processo, muitas vezes criados pela dificuldade de sintonia da própria máquina pública, tendo a tarefa de implementar essa integração itinerante de ações que através da metodologia de ações integradas de regularização ambiental e fundiária em área de assentamento será possível indicar os passos para se obter sucesso no acompanhamento, análise e conclusão dos processos.

 

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2278490 - DAVI DO SOCORRO BARROS BRASIL
Externo à Instituição - RUBENS DE OLIVEIRA MEIRELES
Presidente - 1719155 - WALDINEI ROSA MONTEIRO