Banca de QUALIFICAÇÃO: RONALDO DE SOUZA COELHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RONALDO DE SOUZA COELHO
DATA: 14/02/2017
HORA: 16:00
LOCAL: Faculdade de Ciências Naturais - FACIN
TÍTULO:

"METODOLOGIA PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA, NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS EM ÁREA DE ASSENTAMENTO".

PALAVRAS-CHAVES:

Reforma Agraria. Assentamentos. Regularização Ambiental e Fundiária.

PÁGINAS: 19
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências
RESUMO:

Este estudo é baseado no processo de regularização ambiental e Fundiária que vem ocupando um lugar crescente de demanda na Reforma Agrária brasileira, mesmo no seio de organizações de forte conotação política, como os Movimentos Sociais e Associações de Assentados, que buscam junto ao estado regularizar sua situação ambiental e fundiária, mas isso depende, em primeiro lugar, da compreensão de um complexo conjunto normativo que rege a matéria agraria e ambiental, como códigos, os decretos e as instruções normativas que o regulamentaram e estabelecem as regras gerais sobre o uso solo e proteção das florestas e das demais formas de vegetação nativa, porém a dificuldades de se fazer cumprir essas leis, seja por falta de estrutura institucional, recursos financeiros e recursos humanos disponíveis.

O presente trabalho visa apresentar uma leitura de conjunto de atividades voltadas a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos de reforma agrária já “criados”, assim como identificação de demandas sócio-econômica e de infra-estrutura desses projetos, com o instrumento de pesquisa, as partes vão verificar onde uma ação pode complementar a outra e eliminar eventuais superposições, otimização de recursos e fugir do contingenciamento de recursos, sendo que o trabalho em conjunto permite a remoção de obstáculos e entraves burocráticos com maior rapidez, entraves estes muitas vezes criados pela dificuldade de sintonia da própria máquina pública, tendo a tarefa de implementar essa integração itinerante de ações que através de uma possível nota técnica indicara os passos para se obter sucesso no acompanhamento, análise e conclusão do processo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2278490 - DAVI DO SOCORRO BARROS BRASIL
Externo à Instituição - RUBENS DE OLIVEIRA MEIRELES
Presidente - 1719155 - WALDINEI ROSA MONTEIRO