Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO
DATA: 12/05/2014
HORA: 09:00
LOCAL: Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ
TÍTULO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL – O PAPEL DO MUNICÍPIO E A PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE LOCAL. O CASO CURTUME CURTE DE FRANCE EM REDENÇÃO-PA E SEU MONITORAMENTO AMBIENTAL
PALAVRAS-CHAVES: Impactos ambientais, fiscalização, autoridade
PÁGINAS: 16
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO: O trabalho pretende estudar a condição do Município de Redenção frente à Federação e sua autonomia face aos demais entes públicos, diante dos licenciamentos ambientais, de forma a justificar exercício de atividades de autorização, fiscalização e de repressão pelo poder municipal local.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Presidente - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Interno - 1719155 - WALDINEI ROSA MONTEIRO