Banca de DEFESA: ANA LOPES DE LUCENA NETA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LOPES DE LUCENA NETA
DATA: 07/03/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:

"ANÁLISE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PRESTADO EM REDENÇÃO-PA".

PALAVRAS-CHAVES:

 Saneamento básico; Legislação ; Políticas públicas; Mínimo existencial.

PÁGINAS: 72
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
SUBÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A Lei Federal nº 11.445/07 define que saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Em síntese, o saneamento básico adequado se dá quando o conjunto dessas ações são implantados no município com objetivo de proteção à vida e melhoramento das condições de vida nos espaços urbanos e rurais. No entanto, o elevado crescimento populacional em conjunto com a falta de planejamento urbano e a ausência de investimento no setor de saneamento acarretou na falta de saneamento em vários municípios brasileiros, diante disso, a pesquisa tem como objetivo analisar o serviço de saneamento básico prestado em Redenção-PA. Para alcançar o objetivo realizou-se uma pesquisa bibliográfica e a coleta de dados em artigos, revistas eletrônicas, sistema de informação sobre saneamento como SNIS, IBGE, PMSB, legislação federal, estadual e municipal, dentre outras fontes de pesquisa. Além disso, houve conversas informais com gestores da pasta e consulta aos documentos da empresa concessionária dos serviços de saneamento básico em Redenção-PA. Desse modo, constatou-se que o saneamento do município é prestado parte por concessionária e a outra pela prefeitura de Redenção, nesse caso se observou a necessidade da elaboração do plano de saneamento básico para o município pesquisado e, ainda, que há carência da implantação de políticas públicas voltadas para esse tipo de prestação de serviço para que a efetivação seja mais eficaz. Palavras -chaves: Saneamento básico. Legislação. Políticas públicas. Mínimo existencial.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1662562 - JERONIMO LAMEIRA SILVA
Interno - 1268476 - JOSE ROGERIO DE ARAUJO SILVA
Externo à Instituição - NELSON ALBERTO NASCIMENTO DE ALENCAR