Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
DATA: 31/01/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Reunião do PPGD
TÍTULO:

A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

PALAVRAS-CHAVES:

Sistema Interamericano dos Direitos Humanos; Natureza; sujeito de direitos; meio ambiente

PÁGINAS: 42
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Objetivo Geral
Verificar se na Jurisprudência mais recente do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos se a Natureza é considerada sujeito de direitos.

Objetivos Específicos
I – Analisar como a Natureza é tratada nas diversas correntes teóricas;
II – Analisar os principais marcos legais que fundamentam e direcionam o SIDH, em especial na proteção do meio ambiente;
III – Analisar a evolução da jurisprudência do SIDH quanto à defesa do meio ambiente; IV – Pesquisar como juridicamente a Natureza é abordada nas decisões da Corte.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Interno - 2307700 - JOAO DANIEL MACEDO SA
Presidente - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI