Banca de QUALIFICAÇÃO: DENISSON GONÇALVES CHAVES
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: DENISSON GONÇALVES CHAVES
DATA: 22/12/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Link de acesso à banca https://meet.google.com/ndz-eabh-fhq
TÍTULO:
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CONSELHOS GESTORES: UM ESTUDO DO CONSELHO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IMPERATRIZ-MA
PALAVRAS-CHAVES:
participaçõ política; conselhos gestores; pessoa com deficiência
PÁGINAS: 89
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:
Objetivo geral
Analisar se os conselhos gestores viabilizam por meio de suas estruturas, funções e decisões, a participação das pessoas com deficiência na gestão de políticas públicas setoriais e como seus membros podem interferir nas decisões estatais sobre direitos fundamentais.
Objetivos Específicos
● Compreender os mecanismos de participação e representação dos conselhos gestores mediante a experiência do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Imperatriz – MA.
● Apresentar o estado da arte sobre a participação política das pessoas com deficiência a partir de uma reconstrução normativa das abordagens sobre a pessoa com deficiência, perpassando pelo modelo biomédico, social e biopsicossocial.
● Identificar os padrões decisórios nas deliberações do CMDPD de Imperatriz, a partir dos critérios de pautas levantados, posicionamento dos conselheiros, dinâmica das discussões e pontos de consenso e dissenso entre sociedade civil e representação governamental.
● Analisar a efetividade dos conselhos por meio da relação entre as decisões tomadas em sede dos CMDPD e as políticas públicas concretizadas pelo poder público local, nos anos de 2019 e 2020, perquirindo acerca da interferência ou não da respectiva instituição nos atos da gestão pública.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Presidente - 2153604 - RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS