Banca de DEFESA: TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS
DATA: 23/11/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Virtual: meet.google.com/jhr-jxcs-sxc
TÍTULO:

TERRA DE NINGUÉM .... O que será do PAE Santo Afonso com a implantação do Terminal Portuário de Uso Privado – TUP Abaetetuba? 

PALAVRAS-CHAVES:

Projeto Agroextrativista, Reconhecimento, Direito, Comunidade Tradicional

PÁGINAS: 204
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa tem como referencial o reconhecimento do direito ao território para povos e comunidades tradicionais no Projeto Agroextrativista Santo Afonso, localizado na da ilha Xingu, no município de Abaetetuba/PA, no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agraria através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra em parceria com a Secretária do Patrimônio da União. Para identificar os caminhos ao reconhecimento de direitos para povos e comunidades tradicionais, a pesquisa perpassa pelos indicadores da criação do assentamento, inclusive, descreve a esparsa legislação. O objeto de análise é o enfrentamento de lutas e resistências das populações ribeirinhas na instalação do empreendimento portuário identificado como Tup-Abaetetuba-PA de propriedade da empresa Cargill no PAE Santo Afonso. O estudo apresenta a caracterização do PAE Santo Afonso no que diz respeito ao modo de vida ribeirinho e as adequações normativas, desde as Portarias de implementação, além do reflexo da Lei nº13.465/2017, com o Decreto Regulamentador nº 9.311/2018. No que diz respeito à metodologia o estudo teve um direcionamento qualitativo e quantitativo utilizandose de multimétodos, incluindo observação direta, grupos focais e sugestão de entrevistas participante. Os sujeitos da pesquisa foram os ribeirinhos da Comunidade Vilar, Xingu e outros da Associação do PAE Santo Afonso. Os dados qualitativos foram analisados a partir das referências bibliografias, documento de constituição do PAE, e da pesquisa de campo. Assim, com base nas análises de materiais coletados constata-se que o local é legalmente um Projeto Ambientalmente Diferenciado e os sujeitos que habitam no local lutam e resistem na tentativa de manutenção de moradia digna.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Interno - 1153160 - PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA
Externo ao Programa - 6388658 - NADIA SOCORRO FIALHO NASCIMENTO