Banca de QUALIFICAÇÃO: VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA
DATA: 30/11/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Link de acesso à banca https://meet.google.com/bax-vycr-fxm
TÍTULO:

ENTRE CONJUNTURA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA: uma análise sobre o regime jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em tempos de crise

PALAVRAS-CHAVES:

cultura jurídica; conjuntura política; jurisprundência 

PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Objetivo geral deste trabalho é avaliar como a conjuntura de crise político-institucional influencia a interpretação constitucional e a gestão da constitucionalidade realizada pelo Supremo Tribunal Federal, de modo a identificar, precipuamente, a (re)formulação do regime jurisprudencial período de 2016 a 2020 e as suas características essenciais.

Neste sentido, os objetivos específicos desta pesquisa consistem em:

a)                  Compreender a relevância da conjuntura política para a interpretação constitucional realizada pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, considerando a forma como os autores brasileiros analisam as “fases” ou “posturas” de atuação da corte desde a promulgação da Constituição de 1988;

b)                 Estruturar, mediante a revisão da literatura pertinente, os diagnósticos acerca da saúde constitucional-democrática brasileira dentro do período de 2016 a 2020, especialmente quanto ao papel do judiciário neste contexto;

c)                  Analisar, a partir das decisões judiciais do STF indicadas pelos autores brasileiros que estudam o contexto recente de instabilidade político-institucional, os pontos de convergência e divergência entre os julgados, em paralelo com o momento político em que foram decididas;

d)                  Avaliar de que maneira o período entendido pela literatura especializada como de desestabilização política exerce influência sobre a interpretação constitucional e a gestão de (in)constitucionalidades pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de determinar o novo regime jurisprudencial, gerado pelo desenho do regime governamental do momento de crise, e suas características.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1153151 - ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES
Presidente - 2411600 - BRENO BAIA MAGALHAES
Externo à Instituição - CONRADO HUBNER MENDES