Banca de DEFESA: DIOGO BAPTISTA SIMOES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIOGO BAPTISTA SIMOES
DATA: 26/11/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório Hailton Correa
TÍTULO:

ASPECTOS ESTRUTURAIS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E O COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

trabalho escravo contemporâneo; inspeção do trabalho; políticas públicas; trabalho escravo urbano e construção civil.

PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho investiga a razão da redução do número de casos de trabalho análogo ao de escravo urbano, em especial no ramo da atividade da construção civil, em cotejo com a realidade estrutural da fiscalização trabalhista, com foco no trabalho dos auditores fiscais do trabalho. A partir do método de pesquisa monográfico, pesquisa bibliográfica, documental, a pesquisa busca analisar e comparar a influência da atomização institucional, especialmente pelos dados atuais do radar da inspeção do trabalho, e consequentes problemas sociais e ausência de políticas públicas. No mesmo sentido, buscar-se-á um estudo histórico/conceitual sobre a importância da devida estrutura necessária dos órgãos institucionais que combatem o trabalho análogo ao de escravo, partindo-se dos conceitos iniciais sobre o tema, até a possível materialização e aplicação prática dos direitos humanos. Portanto, por meio da presente pesquisa e seus resultados, busca-se um olhar sobre o impacto causado pelo sucateamento dos órgãos de fiscalização trabalhista, suas consequências e a necessidade de uma estrutura digna aos atores institucionais com vistas à efetividade nas fiscalizações e consequente proteção ao trabalhador, vítima da escravidão contemporânea.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Externo à Instituição - SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY
Presidente - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES MESQUITA