Banca de QUALIFICAÇÃO: BERNARDO BRITO DE MORAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BERNARDO BRITO DE MORAES
DATA: 25/11/2021
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/gqz-ecss-ffc
TÍTULO:

A POSSIBILIDADE DE MANEJO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS POR MEIO DA DEFESORIA PÚBLICA COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO HUMANO DE ACESSIBILIDADE E DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PALAVRAS-CHAVES:

PROCESSOS ESTRUTURAIS; DEFENSORIA PÚBLICA; INCLUSÃO SOCIAL 

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa tem como objetivo geral analisar como os processos estruturais, em especial os que tratam sobre o direito humano de acessibilidade das pessoas com deficiência, podem ser utilizados como um canal de concretização, pelo Poder Público e pela iniciativa privada, ao disposto na legislação material sobre o tema.
Objetiva-se, também, de maneira específica, demonstrar e destacar a importância da ação da Defensoria Pública como instituição constitucional e legalmente legitimada a promover direitos humanos e garantir acesso à justiça aos grupos vulnerabilizados, além de explicar as barreiras que devem ser enfrentadas pelas pessoas com deficiência para terem efetivado o direito de acessibilidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2314196 - RICARDO ARAUJO DIB TAXI
Interno - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES