Banca de QUALIFICAÇÃO: AMANDA FERREIRA DOS PASSOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANDA FERREIRA DOS PASSOS
DATA: 11/11/2021
HORA: 17:30
LOCAL: Virtual : meet.google.com/szv-kfvb-rph
TÍTULO:

A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL NEGOCIADA NA TUTELA COLETIVA: um enfoque na cooperação judiciária nacional.

PALAVRAS-CHAVES:

competência jurisdicional; tutela coletiva; resolução de conflitos; cooperação judiciária

PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O objetivo geral da pesquisa consiste em demonstrar a possibilidade de negociação da competência processual como forma de atendimento ao juiz natural por meio da cooperação judiciária.

• Especificamente busca-se discutir os pressupostos do instituto da competência, de modo a investigar seus fundamentos teóricos e legais, que vão desde a teoria da separação dos poderes até a forma como a competência é observada no âmbito da tutela coletiva.

• Se configura como objetivo específico a compreensão do princípio da competência adequada na tutela coletiva, uma vez que, ao estabelecer uma relação de adequação legítima entre o órgão jurisdicional e a atividade judicante a ser exercida, de modo a definir o juízo que melhor se adeque ao caso a partir do primado da eficiência, torna-se um pressuposto teórico fundamental para perseguida na presente pesquisa.

• Outro objetivo específico buscado é demonstrar a possibilidade de negociação sobre a competência processual na tutela coletiva, por meio da cooperação judiciária de modo a identificar que tal perspectiva não viola o princípio do juiz natural judiciária.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO DO PASSO CABRAL
Interno - 1177736 - ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA
Presidente - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA