Banca de DEFESA: ADRIAN BARBOSA E SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIAN BARBOSA E SILVA
DATA: 29/10/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Virtual: meet.google.com/rot-wchf-fsi
TÍTULO:

A ILUSÃO DO CONTROLE DAS DROGAS: GUERRA ÀS DROGAS E ECONOMIA POLÍTICA DO CONTROLE SOCIAL

PALAVRAS-CHAVES:

GUERRA ÀS DROGAS. PROIBICIONISMO. CONTROLE SOCIAL. SOCIOCRIMINOLOGIA (CRÍTICA). ECONOMIA POLÍTICA DE PENA.

PÁGINAS: 406
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente tese confronta a temática do controle social na guerra às drogas. Em seu percurso metodológico, que conjuga as técnicas bibliográfica e documental à dialeticidade ancorada no empírico (método geral), retoma a discussão em torno do conceito de controle social para avaliar seu potencial heurístico de análise do objeto pesquisado (controle social das drogas). Ao se realizar um diagnóstico nacional a partir da revisão de literatura (penalismo e criminologia), e constatar a ausência de um debate consolidado, propõe aproximação problematizadora, em dimensão negativa (desconstrução ou crítica do controle social) e positiva (reinvenção ou controle social revisitado) em face das particularidades do contexto situado. Dessa forma, busca impulsionar a oxigenação sociológica da criminologia crítica (referente), desde uma perspectiva interacionista-materialista (metodologia específica) aberta à interdisciplinaridade, forjando-se uma aproximação conceitual fundada nas relações de poder (controle social interseccional), de Mead a Marx e Foucault (e Mbembe), desde aportes de gênero, raça e classe e, por conseguinte, nas hierarquias do capitalismo neoliberal e nos vínculos de dependência global. Toma-se o proibicionismo como case de estudo, ante a necessidade de recorte e de sua singular relevância para compreensão das questões criminal e social. Visando a testar a viabilidade de sua hipótese – que, à luz dos contributos da economia política da pena, leva a crer que as estratégias de controle social das drogas se coadunam às transformações do modo hegemônico de produção –, e as relações dela decorrentes (objetivo geral), a investigação se divide em quatro momentos (objetivos específicos): inicialmente (1o capítulo), questiona-se os limites do campo jurídico para compreensão do fenômeno e o papel da visão hegemônica construída em pesquisas sobre consumo, produção e comércio de drogas no Brasil para a manutenção de um “colaboracionismo acadêmico” securitário e defensivista, traçando-se, em reação, as balizas para uma sociocriminologia (crítica) sobre drogas e controle social; em seguida (2o capítulo), reconstrói-se o debate em torno do controle social, propondo-se uma leitura atualizada sobre o assunto, para então (3o capítulo) situar o controle social no âmbito da crítica da economia política, historicizando-o na estrutura social brasileira e em seu modo de produção e, enfim, o desenvolvimento do proibicionismo à brasileira, em ambos os aspectos, tanto a nível internacional quanto doméstico, da colônia à democracia; e, por fim, but not least (4o capítulo), desvela-se a microfísica e a macrofísica da guerra às drogas, como forma de se compreender as dimensões das relações de poder que fundam as (e quais) estratégias de controle social das drogas no atual estágio de acumulação de capital no país e, como questão de fundo, o próprio sentido do “fracasso” (e das “alternativas” a ele propostas) da war on drugs. Pretende-se, em última análise, edificar o criticismo preconizando o horizonte de uma economia política do controle social das drogas propositiva da rediscussão da metáfora da guerra à luz da soberania do capital. Trata-se de um esforço intelectivo possível para compreensão e transformação emancipatória da realidade social da multidão periférica alvo prioritário das estratégias de controle bio e necropolítico na atual ordem social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1549673 - MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Interno - 2217632 - ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO
Interno - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Externo à Instituição - JOSÉ ÁNGEL BRANDARIZ GARCÍA
Externo à Instituição - MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH