Banca de DEFESA: RAFAELA GONCALVES BACELAR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAELA GONCALVES BACELAR
DATA: 17/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma virtual (Link de acesso à banca https://meet.google.com/wys-psbh-sts)
TÍTULO:

  O Conteúdo do Direito à Liberdade de Expressão na Jurisprudência do STF

PALAVRAS-CHAVES:

DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; JURISPRUDÊNCIA DO STF; CONSTITUIÇÃO.

PÁGINAS: 179
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação tem por objetivo identificar o conteúdo do direito à liberdade de expressão desenvolvido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, buscando analisar, a partir do método indutivo e da pesquisa de jurisprudência, seus fundamentos, justificativas e limites ao seu exercício. Para tanto, a pesquisa foi dividida em três capítulos. No primeiro, analisamos os acórdãos do Supremo sobre o direito em comento, os quais foram agrupados conforme categorias de discurso, identificando-se os parâmetros argumentativos adotados por seus ministros e as tendências de julgamento. No segundo capítulo apontamos as discussões teóricas que permeiam a liberdade de expressão, a fim de verificar a sua relação com o desenvolvido na jurisprudência e, por conseguinte, identificar o conteúdo do direito. A partir dessas premissas, identificamos uma moldura central argumentativa da Corte dotada de caráter abstrato e genérico, possibilitando a existência de julgados com divergências entre os ministros. Por fim, no último capítulo, analisamos a existência de fatores externos e internos que podem influenciar a postura decisória do STF e, como consequência, a construção jurisprudencial sobre liberdade de expressão, indicando outros campos investigativos para complementar as hipóteses encontradas. Como conclusão, destacamos que, não obstante haja uma moldura central argumentativa, há flexibilidade interpretativa em suas decisões, permitindo que casos judiciais posteriores sejam solucionados com base em critérios distintos dos seus precedentes.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1153151 - ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES
Presidente - 2411600 - BRENO BAIA MAGALHAES
Externo à Instituição - FABIO CARVALHO LEITE