Banca de DEFESA: VICTÓRIA MEDEIROS DE REZENDE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VICTÓRIA MEDEIROS DE REZENDE
DATA: 06/07/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).
TÍTULO:

VIOLÊNCIA SEXUAL EM CONFLITOS ARMADOS NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: uma leitura feminista interseccional

PALAVRAS-CHAVES:

Violência sexual. Conflitos armados. Interseccionalidade. Tribunal Penal Internacional

PÁGINAS: 175
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A violência sexual perpetrada em conflitos armados é um problema antigo, durante muito tempo naturalizado, considerado subproduto ou efeito inevitável do respectivo contexto. A adoção do Estatuto de Roma em 2002, que criou o Tribunal Penal Internacional permanente (TPI), foi importante marco no direito internacional, vez que incluiu violências sexuais enquanto crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. Partindo de referencial feminista interseccional, nosso objetivo geral é analisar em que medida o TPI incorpora abordagem interseccional no julgamento de casos de violência sexual em conflitos armados. Para isso utilizamos metodologia bibliográfica, na construção de nosso aporte teórico, predominantemente a partir de obras e artigos científicos de autoras feministas, e documental, referente à análise das sentenças do TPI, desde uma perspectiva feminista interseccional. No primeiro capítulo, situamos o problema da violência sexual em conflitos armados e contextualizamos a interseccionalidade nas epistemologias feministas. No segundo, discutimos sobre os estereótipos que cercam as violências sexuais e sua reprodução no campo social, no contexto dos conflitos armados e no âmbito jurídico. No terceiro, nos dedicamos à leitura dos casos selecionadas do TPI. De forma geral, ainda existe narrativa majoritária de que as mulheres são incluídas nos conflitos armados apenas como civis e vítimas de violência sexual, enquanto homens são soldados e agressores. Porém, contra-narrativas são identificadas, de forma que o TPI parece paulatinamente quebrar certos padrões e estereótipos. Destacamos como a luta de movimentos feministas foi essencial para este contexto, devendo, portanto, manter-se constante.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2388927 - ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH
Interno - 2485780 - CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO
Externo à Instituição - FABIANE SIMIONI