Banca de DEFESA: MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES
DATA: 30/06/2021
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/vur-xgpi-qfc
TÍTULO:

O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

PALAVRAS-CHAVES:

Ensino jurídico; prática jurídica; acesso à justiça.

PÁGINAS: 233
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade de acesso à justiça pelos vulneráveis, econômica e socialmente, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará (NPJ/UFOPA). O interesse pelo assunto foi despertado pela experiência prática da autora como professora de estágio, atuando junto ao NPJ/UFOPA, desde 2010. A pesquisa tem caráter descritivo e qualitativo, sendo realizada metodologicamente por meio da sistematização de referencial teórico-metodológico a partir das principais categorias analíticas: núcleos de prática jurídica, pessoa carente, acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita. Por meio deste referencial, se pode visualizar o debate sobre o papel que os NPJ’s podem desempenhar dentro das medidas que buscam a solução da problemática do não acesso à justiça pelas pessoas carentes, identificando as possibilidades de acesso destes ao sistema de justiça. Abordaremos em três capítulos distintos e interligados os seguintes temas: no primeiro capítulo realizaremos o estudo do instituto do direito de acesso à justiça e sua ligação com os núcleos de prática jurídica das universidades e faculdades de direito, passando por um levantamento do sistema constitucional pertinente, assim como um estudo sobre as principais funções dos NPJ’s, e do núcleo da UFOPA, com estudo do projeto pedagógico do curso de direito e demais regimentos e formulários de rotina do órgão. Em seguida, faremos um estudo dos beneficiários da assistência jurídica integral e gratuita e sua relação com parte dos serviços prestados nos NPJ’s, apresentando as características dos beneficiários desse serviço. No terceiro e último capítulo foi destinado a apresentação da metodologia clínica, o estudo do aprender fazendo e os passos dados nesse sentido na UFOPA, por meio dos projetos de extensão e pesquisa, assim como apresentaremos o Núcleo de Prática Jurídica da UFOPA, seu funcionamento, importância para o bacharel em direito e eventuais dificuldades. Após cumprimento dos objetivos propostos, pretendemos, ao final da pesquisa, responder à pergunta que é: “Em que medida a estrutura do núcleo de prática jurídica da universidade federal do Oeste do Pará tem contribuído para a garantia do acesso à justiça aos assistidos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1153151 - ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES
Interno - 2485780 - CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO
Externo ao Programa - 2495374 - LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Interno - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Externo à Instituição - TÚLIO CHAVES NOVAES