Banca de DEFESA: DENIS LEITE RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DENIS LEITE RODRIGUES
DATA: 28/06/2021
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/wte-snnh-ymq
TÍTULO:

INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NA INSTRUÇÃO ESCOLAR DE NÍVEL INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, NO ANO DE 2019

PALAVRAS-CHAVES:

Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da universalidade do direito à educação ou instrução escolar. Direitos humanos. Pessoas com deficiência. Transtorno do espectro autista.

PÁGINAS: 258
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente tese trata sobre a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, nas atividades escolares de nível infantil e fundamental, em instituições de ensino públicas e privadas, no Município de Belém, capital do Estado do Pará, no ano de 2019, buscando informar em que medida os ditames legais relativos à essa meta, neste contexto espaço- temporal, estariam sendo viabilizados. Iniciou-se com uma análise filosófico-jurídica sobre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da universalidade do direito à instrução escolar. A seguir, através de um estudo de natureza transdisciplinar, procurou-se definir e contextualizar o transtorno do espectro autista – TEA. Em sequência, foram expostas normas que regem a matéria, tanto do âmbito internacional quanto do ordenamento pátrio. A seguir, uma exposição sobre instituições que tutelam as pessoas com deficiência. Ao final, e a partir do contexto municipal supracitado, buscou-se auferir a satisfação efetiva dos fatores legais de inclusão escolar em favor dos discentes com transtorno do espectro autista – TEA.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Externo à Instituição - JOSE CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
Externo ao Programa - 325589 - MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Presidente - 2153604 - RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
Interno - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES MESQUITA