Banca de DEFESA: LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA
DATA: 22/06/2021
HORA: 18:30
LOCAL: meet.google.com/qef-vmnj-nh
TÍTULO:

Política Fiscal & inovação no brasil: Uma investigação sobre os incentivos da Lei do Bem e do Fundo Nacional de deseNvolvimento Científico Tecnológico

PALAVRAS-CHAVES:

Inovação; Incentivos Fiscais; Lei do Bem; FNDCT.

PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Tributário
RESUMO:

OBJETIVOS

 Objetivo geral

 

Investigar o regime dos incentivos fiscais à inovação no Brasil presentes na Lei do Bem e no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para analisar como esse arranjo acaba por obstruir o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico nacional e para a melhora do desempenho inovativo no Brasil.

 

Objetivos específicos

Ø     Analisar o ordenamento jurídico brasileiro pela perspectiva do realismo jurídico italiano, em face da importância da extrafiscalidade, da ordem econômica e das espécies dos incentivos fiscais;

Ø     Conceituar o que é inovação, a sua relação com os Direitos Humanos e o desenvolvimento econômico, bem como apresentar o contexto de inovação no Brasil;

Ø     Apresentar e analisar a Lei do Bem, seus incentivos à inovação, e o presente arranjo escolhido para esse instrumento fiscal;

Ø     Apresentar e analisar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, seus incentivos e o arranjo escolhido.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2322350 - LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF
Interno - 1331489 - MARIA STELA CAMPOS DA SILVA
Externo à Instituição - OTHON DE AZEVEDO LOPES