Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS
DATA: 07/05/2021
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/mbt-hihy-ycw?authuser=0&hs=122
TÍTULO:

OS EFEITOS DO DISPOSITIVO PROCESSUAL PENAL A PARTIR DE SUAS PRÁTICAS OBSERVADAS NAS AUDIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Processo penal; práticas processuais; dispositivo; audiências jurídico-criminais.

PÁGINAS: 74
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A nossa intenção, no início da construção da tese, é discutir criticamente a teoria do processo penal ou do processo penal como sistema, como apresentou o Salat (2010) e iniciada já no Mestrado. Pretende-se analisar criticamente o processo penal enquanto um dispositivo, com um estudo sistemático relacionado aos sistemas (inquisitivo, acusatório ou misto) com o texto original, perpassando pelas reformas em 2008 e agora, com as reformas de 2019 e aos próprios dispositivos presentes no Código de Processo Penal relacionado exclusivamente ao processo penal (da ação penal à instrução processual penal). O que se difere da pesquisa do Mestrado, em que a intenção era pesquisar, por meio das práticas processuais dos agentes no Poder Judiciário, quando da execução de audiências criminais, a existência ou não de hierarquização das formas de vida.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2508512 - JEAN FRANCOIS YVES DELUCHEY
Interno - 2388916 - RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS
Externo à Instituição - SALO DE CARVALHO