Banca de QUALIFICAÇÃO: DIENNY ESTEFHANI MAGALHAES BARBOSA RIKER

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIENNY ESTEFHANI MAGALHAES BARBOSA RIKER
DATA: 29/04/2021
HORA: 12:00
LOCAL: Google Meets: https://meet.google.com/vei-cvoh-zid
TÍTULO:

O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA NEOCLÁSSICO DA LEI NATURAL

PALAVRAS-CHAVES:

Instituição. Neoinstitucionalismo. Teoria da Lei Natural, Direitos Fundamentais. 

PÁGINAS: 68
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Filosofia do Direito
RESUMO:

O presente trabalho tem dois objetivos principais – o primeiro é construir uma teoria da instituição no paradigma neoclássico da lei natural e compará-la ao Neoinstitucionalismo de Neil MacCormick, e o segundo é usar essa concepção como instrumento para analisar a realidade jurídica e verificar como as instituições se relacionam com a concretização dos direitos fundamentais. O principal aporte teórico dessa construção está na tentativa de apresentar um paradigma de análise ao mesmo tempo cognitivista, no campo moral, e realista, na medida em que leva a realidade social em consideração, no fenômeno da instituição.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2135566 - VICTOR SALES PINHEIRO
Interno - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA
Externo à Instituição - ELTON SOMENSI DE OLIVEIRA