Banca de DEFESA: ANNA CAROLINE FERREIRA LISBOA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNA CAROLINE FERREIRA LISBOA
DATA: 27/04/2021
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/rdu-jdxf-cod (plataforma Google Meet)
TÍTULO:

O RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE À LUZ DAS RELAÇÕES DE GÊNERO: uma análise do projeto pai presente Belém

PALAVRAS-CHAVES:

Paternidade. Maternidade. Gênero. Patriarcado. Direito de família.

PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação estabelece um debate sobre as diferenças instituídas pelo ordenamento jurídico brasileiro quanto ao reconhecimento da paternidade em relação à maternidade, a partir da perspectiva das relações de gênero. Com o objetivo de analisar como o reconhecimento de paternidade é atravessado por padrões de gênero, a abordagem parte da ligação entre patriarcado e Estado moderno, dando enfoque a legislação do Direito de Família sobre reconhecimento de filho e aborda a interação entre pais e mães que acessam os serviços de reconhecimento paterno voluntário, como é o caso do Projeto Pai Presente em Belém. Para responder de que modo as relações de gênero interferem no processo de reconhecimento voluntário de paternidade no contexto daquele órgão, foi adotada como metodologia a revisão bibliográfica e a pesquisa de campo realizada no núcleo do Pai Presente em Belém, contando com observação de sua rotina e de atendimentos, bem como realização de entrevistas com usuários do Projeto. Como resultado da pesquisa foi identificado influências das práticas de gênero ligadas às construções de masculinidades e feminilidades no comportamento de pais e mães. Em contraponto, alguns genitores demonstraram resistência aos mesmos estereótipos, indicando como a subjetividade é relevante na constituição do parentesco paterno e materno.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2508512 - JEAN FRANCOIS YVES DELUCHEY
Interno - 2388916 - RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS
Externo à Instituição - THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO