Banca de QUALIFICAÇÃO: FABRICIO CARLOS ZANIN

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABRICIO CARLOS ZANIN
DATA: 16/04/2021
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/wwf-owxv-gmy
TÍTULO:

HERMES É BRASILEIRO: DISCRICIONARIEDADE E EXCEÇÃO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA BRASILEIRA

PALAVRAS-CHAVES:

Hermenêutica Jurídica brasileira; Autoridade; Decisão; Crítica Hermenêutica do Direito; Projeto Homo Sacer.

PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

OBJETIVO GERAL Considerando a coerência que deve existir entre o tema, o problema e o objetivo de uma pesquisa científica, nosso objetivo geral é o que segue:

Compreender e enfrentar o modo de ser decisionista e autoritário da hermenêutica jurídica brasileira desde a expressão “Hermes é brasileiro”, que, a partir da relação do conceito de discricionariedade da Crítica Hermenêutica do Direito de Streck com o conceito de exceção do Projeto Homo Sacer de Agamben, resultará na hermenêutica jurídica da exceção e na hermenêutica jurídica da aplicação. 

 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Para alcançarmos o objetivo geral em sua relação com o tema e com o problema, definimos as seguintes etapas:

Compreender a fundamentação filosófica ontológica da Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck em seus elementos críticos (metafísica onto-teotecno-lógica) e em seus elementos propositivos (metafísica da finitude), sobretudo o seu conceito de discricionariedade.

Compreender a fundamentação filosófica ontológica do Projeto Homo Sacer de Agamben em seus elementos críticos (metafísica onto-teo-tecno-lógica) e em seus elementos propositivos (metafísica da finitude), sobretudo o conceito de exceção.

Definir a expressão “Hermes é brasileiro” que, desde a relação da Crítica Hermenêutica do Direito com o Projeto Homo Sacer, resultará nos conceitos da hermenêutica jurídica da exceção e da hermenêutica jurídica da aplicação como referenciais de compreensão da aquisição problemática da modernidade na realidade brasileira, em especial sua hermenêutica jurídica autoritária e decisionista.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1153160 - PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA
Interno - 2314196 - RICARDO ARAUJO DIB TAXI
Interno - 2388916 - RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS