Banca de DEFESA: JESSICA SANTOS MALCHER GILLET

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JESSICA SANTOS MALCHER GILLET
DATA: 19/01/2021
HORA: 17:00
LOCAL: meet.google.com/sah-hfff-idr
TÍTULO:

O NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL: Uma transição da lógica da certeza para a lógica da probabilidade?

PALAVRAS-CHAVES:

Responsabilidade Civil. Nexo causal. Teorias clássicas. Flexibilização do nexo causal. Complexidade das relações contemporâneas.

PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação de mestrado busca refletir sobre um dos pressupostos da responsabilidade civil - o nexo causal. Diante da atual complexidade das relações contemporâneas a responsabilidade civil é uma das disciplinas que vem se adequando e reformulando ao longo do tempo e do espaço, buscando sua atualização e compactação com a realidade social que visa tutelar. O objetivo do trabalho é uma análise do pressuposto do nexo de causalidade, verificando a necessidade do avanço das teorias clássicas para teorias contemporâneas em decorrência das mudanças de relações sociais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, pautada no método indutivo, que buscou analisar o aporte teórico do nexo causal utilizado na jurisprudência brasileira, sua base legal e a possibilidade de avanço. Deduziu-se que a doutrina brasileira já possui duas teorias contemporâneas de nexo de causalidade em conformidade com o direito comparado, bem como a legislação brasileira, por intermédio de mecanismos presentes no Código de Processo Civil, apresentam viabilidade para a contextualização do pressuposto. Conclui-se que o suporte teórico e legal para a atualização das análises do nexo causal está avançado e em conformidade aos princípios da prevenção e precaução, produzindo um diálogo crítico, baseado na alteridade, que pode vir a produzindo uma reparação integral da vítima e a tutela de sua dignidade, em concordância com os princípios constitucionais vigentes. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AGATHA GONÇALVES SANTANA
Interno - 2871534 - NEY STANY MORAIS MARANHAO
Presidente - 1153238 - PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL