Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDO LOURENÇO MATOS LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDO LOURENÇO MATOS LIMA
DATA: 11/01/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).
TÍTULO:

O PARADOXO HÍDRICO DA CIDADE: Uma Análise das Políticas Urbanas Próximas aos Lagos Bolonha e Água Preta

PALAVRAS-CHAVES:

Região Metropolitana de Belém; Bolonha e Água Preta; Planejamento Urbano; Cidade Sustentável; Saneamento.

PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente projeto de qualificação objetiva analisar, sob a perspectiva jurídica, em que medida que as políticas públicas de saneamento e meio ambiente implantadas na Região Metropolitana de Belém - RMB têm sido ineficazes na preservação dos recursos hídricos da Amazônia urbana. O escopo dessa análise é limitada aos lagos Bolonha e Água Preta situados na Área de Proteção Ambiental de Belém. Para tanto, utiliza-se o método monográfico de caráter descritivo e qualitativo, sendo empregado o procedimento de pesquisa bibliográfica, documental, onde com base na investigação, analisará os problemas da falta de efetividade das políticas públicas de saneamento e meio ambiente na RMB que levaram a degradação ambiental dos lagos Bolonha e Água Preta. De igual maneira, o projeto pretende realizar um estudo teórico acerca do planejamento urbano, saneamento e meio ambiente, visando compreender os referenciais técnico-jurídicos para proteção dos lagos Bolonha e Água Preta. A discussão do projeto se divide em três partes. Na primeira é feita uma avaliação sobre a importância e característica dos recursos hídricos e dos lagos Bolonha e Água Preta para a RMB. Na segunda são estudados os referenciais técnicos-jurídicos de planejamento urbano, saneamento e meio ambiente e como foram regulamentados na Região Metropolitana de Belém. Na terceira são apresentadas as características e perspectivas da ineficácia das políticas urbanas voltadas ao saneamento e proteção ambiental na Região Metropolitana de Belém que levaram a degradação dos lagos Bolonha e Água Preta. Como resultado da pesquisa espera-se elevar o debate jurídico para analisar o tratamento dado aos recursos hídricos na Amazônia urbana e em que medida as políticas públicas de saneamento e meio ambiente implantadas na RMB têm sido ineficazes na preservação desses recursos, sobretudo em relação aos lagos Bolonha e Água Preta.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2152909 - DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
Interno - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
Externo ao Programa - 2152986 - JOSE ALMIR RODRIGUES PEREIRA