Banca de QUALIFICAÇÃO: DIOGO BAPTISTA SIMOES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIOGO BAPTISTA SIMOES
DATA: 29/01/2021
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/gdf-ecwx-bqj
TÍTULO:

A CRISE INSTITUCIONAL DA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA: uma análise acerca da redução de casos de trabalho análogo ao de escravo na Amazônia Legal

PALAVRAS-CHAVES:

Fiscalização Trabalhista; Auditoria Fiscal do Trabalho; Crise Institucional; Trabalho Análogo ao de escravo.

PÁGINAS: 31
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa pretende analisar a razão da redução do número de casos de trabalho análogo ao de escravo na Amazônia Legal, em cotejo com a realidade estrutural da fiscalização trabalhista, com foco na atividade exercida pelos auditores fiscais do trabalho. A partir do método de pesquisa monográfico, pesquisa bibliográfica, documental e entrevista, a pesquisa busca investigar a influência da atomização institucional, especialmente pelas recentes decisões sobre o tema, demonstrando dados atuais, e consequentes problemas sociais. No mesmo sentido, buscar-se-á um estudo histórico/conceitual sobre a importância da devida estrutura necessária dos órgãos institucionais que combatem o trabalho análogo ao de escravo, partindo-se dos conceitos iniciais sobre o tema até a possível materialização e aplicação prática dos direitos humanos. Portanto, por meio da presente pesquisa e seus resultados, busca-se um olhar sobre o impacto causado pelo sucateamento dos órgãos de fiscalização trabalhista e a necessidade de uma estrutura digna aos atores institucionais com vistas à efetividade nas fiscalizações e consequente proteção ao trabalhador, vítima da escravidão contemporânea

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Externo à Instituição - SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY
Presidente - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES MESQUITA