Banca de DEFESA: FARAH DE SOUSA MALCHER

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FARAH DE SOUSA MALCHER
DATA: 04/12/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma virtual, nos termos da Instrução Normativa n. 01, de 09 de abril de 2020.
TÍTULO:

“EU FIZ ISSO, MAS EU NÃO SOU ISSO”: A sujeição criminal de indivíduos monitorados eletronicamente no Estado do Pará.

PALAVRAS-CHAVES:

Subjetividade; Sujeição Criminal; Modos de Subjetivação; Dispositivo de monitoramento eletrônico; Tornozeleira eletrônica; Estigma; Identidade; Práticas de liberdade.

PÁGINAS: 123
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Essa tese investiga o processo de sujeição e subjetivação de indivíduos sob monitoração eletrônica através das dinâmicas de rotulação, identificação e manipulação de estigmas como “perigoso” ou portadores de “personalidade criminosa”. Com base nessa perspectiva sociológica, sob marco do conceito de “sujeição criminal”, foi realizada pesquisa etnográfica no Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico de Belém (NGME), órgão púbico responsável pela gestão e execução da medida de monitoramento no Pará, consistente na descrição e análise das práticas de controle da população monitorada e constitutivas de um subtipo de infrator designado de “monitorado”. Considerando o monitoramento como “dispositivo”, dois grupos de atores dessa rede de poder foram entrevistados em profundidade: a equipe psicossocial do Núcleo, formada por psicólogos e assistentes sociais; e os sujeitos monitorados. O objetivo foi analisar a sujeição criminal sob duas perspectivas: do lado de quem acusa, rotula ou reproduz a identidade desviante associada aos indivíduos; e pelo ponto de vista de quem é rotulado e vivencia reflexivamente esse processo como experiência ou trajetória de vida, interpretando-o à sua maneira. No “dispositivo de monitoramento eletrônico”, o corpo do infrator é tomado por uma conjunção de poderes (soberano, disciplinar, biopolítico e necropolítico) que o marcam física e simbolicamente, criando efeitos próprios de sujeição e estigmatização com os quais tem de lidar. A tornozeleira eletrônica foi raciocinada como “símbolo de estigma” que mediante velhas e novas técnicas, reproduz e atualiza penalidades historicamente direcionadas a negros e pobres no Brasil. A pesquisa, enfim, fornece elementos para pensar a exclusão de certos tipos sociais com base em suas subjetividades, destacando a importância de considerar o sujeito que emerge desse processo como aquele que também põe valores e cria uma experiência possível de si.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2271832 - BARBARA LOU DA COSTA VELOSO DIAS
Presidente - 2508512 - JEAN FRANCOIS YVES DELUCHEY
Interno - 2388916 - RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS
Externo à Instituição - RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA
Externo à Instituição - VERA MALAGUTI DE SOUZA WEGLINSKI BATISTA