Banca de DEFESA: LORENA DA SILVA BULHÕES COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LORENA DA SILVA BULHÕES COSTA
DATA: 23/10/2020
HORA: 09:00
LOCAL: plataforma Zoom: https://zoom.us/j/97504040559?pwd=SjRNZDdiWmMraVdDMkU2WEFmdDhJdz09
TÍTULO:

DIGNIDADE KANTIANA E A INCLUSÃO DO OUTRO: A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO RACIONAL EM JOHN RAWLS, MARTHA NUSSBAUM E ONORA O’NEILL

PALAVRAS-CHAVES:

Dignity; Immanuel Kant; Liberalism; Onora O’Neill. 

PÁGINAS: 205
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Filosofia do Direito
RESUMO:

Este projeto, apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, é dedicado à elaboração de dissertação de mestrado, cujo tema procurará analisar o conceito de dignidade kantiano, a partir da sua aplicação na filosofia política de John Rawls, considerando as críticas feitas por Martha Nussbaum e tentando oferecer uma reconstrução que consiga dar conta de seus problemas através do exposto por Onora O’Neill. Partindo da importância que o valor absoluto dos indivíduos possui na construção da ideia de direitos humanos no século XX, o esforço do presente trabalho é verificar se é possível manter a concepção kantiana de dignidade como fundamento moral de um sistema de justiça, ou se é necessário abandoná-la, levando em consideração a impossibilidade de transferi-la para o campo da filosofia política, em virtude de certas limitações, em especial, a exclusão de pessoas com deficiência. Para tanto, a pesquisa seguirá alguns passos: no primeiro momento, abordará o conceito de dignidade na filosofia de Kant, em especial, em sua parte moral. Em seguida, a filosofia kantiana, em especial os conceitos abordados na primeira parte serão analisados com referência à filosofia de John Rawls, principalmente no que diz respeito à forma como a escolha de seus princípios de justiça pode ser vista como uma versão de imperativo categórico, bem como, posteriormente, como o autor desenvolve o seu construtivismo kantiano, dele derivando um ideal de pessoa. Após este momento, considerando essa construção feita por Rawls, será realizado um estudo da forma como Martha Nussbaum critica esse ponto de vista a partir da sua filosofia política, em especial com a adoção da teoria das capacidades e de um conceito não kantiano de dignidade, focando de forma especial no caso das pessoas com deficiência. Por fim, apresentará uma reformulação, a partir de Onora O’Neill, considerando, ainda, uma visão construtivista da ética kantiana, assim como em Rawls, mas que não esteja ligada a um tipo de sujeito que depende de capacidades racionais específicas e que, em verdade, constrói o conceito de dignidade, em conjunto, considerando a autonomia e a qualidade de fim em si mesmo de todos os outros seres humanos. A partir disso, a hipótese a qual se chega é a de que a filosofia de O’Neill é capaz de apresentar uma opção à forma como a filosofia de Kant é na filosofia política contemporânea, apresentando uma leitura que parte da tolerância e que considera os sujeitos a partir de sua vulnerabilidade, não havendo mais vinculação com uma concepção idealizada de ser humano, tampouco uma ligação específica com um tipo de modelo a ser seguido dentro de uma teoria da justiça. O trabalho pertence ao campo do estudo teórico, por meio de análises de conceitos presentes tanto na filosofia moral, quanto na filosofia política, e utiliza técnica de pesquisa bibliográfica.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DAVI JOSE DE SOUZA DA SILVA
Presidente - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS
Interno - 2135566 - VICTOR SALES PINHEIRO