Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA COELHO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA COELHO DOS SANTOS
DATA: 06/10/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma virtual (link de acesso: https://meet.google.com/uvx-qcme-uwu)
TÍTULO:

DO DÉFICIT HABITACIONAL À MORADIA DIGNA: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no caso da comunidade da Vila da Barca, em Belém/PA

PALAVRAS-CHAVES:

 Direito à Moradia Digna; Déficit Habitacional; Política Habitacional; Locação Social; Vila da Barca.

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL Analisar a viabilidade da criação e promoção de uma política de locação social em comunidades que sofrem com um elevado índice de déficit habitacional, tendo como paradigma a comunidade da Vila da Barca, em Belém/PA, haja vista os problemas relacionados ao projeto habitacional vigente na referida comunidade.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

(a) Compreender o fenômeno do déficit habitacional e analisar os dados atuais acerca desta problemática no Brasil, com base nas pesquisas e relatórios desenvolvidos por entidades oficiais, sobretudo o IBGE e a FJP, no intuito de mensurar a situação da moradia no país, destacando-se os contrastes e problemas sociais daí decorrentes;

(b) Examinar o conceito e a estrutura do direito à moradia digna, com base na doutrina, na legislação vigente, incluindo a Constituição Federal brasileira (1988), e nos principais documentos internacionais que preveem a proteção deste direito, bem como avaliar a política habitacional vigente no Brasil, em especial no tocante às medidas que foram adotadas pelo poder público para atender a demanda por moradia da população de baixa renda;

(c) Apresentar um breve histórico acerca da formação da comunidade da Vila da Barca e do déficit habitacional existente na área, para, em seguida, examinar o Projeto de habitação social promovido pelo poder público municipal, que está em andamento na referida comunidade, no intuito de verificar o surgimento do projeto, as etapas concluídas e o estágio atual, assim como identificar eventuais avanços e deficiências desse projeto;

(d) Analisar a política da locação social, de modo a destacar suas características e exemplificar as experiências de promoção dessa política em outros países e no Brasil, e, por fim, avaliar de que modo a implementação dessa política poderia reduzir o déficit habitacional existente na comunidade da Vila da Barca.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2152909 - DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
Interno - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
Externo ao Programa - 2907628 - MYRIAN SILVANA DA SILVA CARDOSO