Banca de DEFESA: SAMUEL DE JESUS DA SILVA LOBATO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMUEL DE JESUS DA SILVA LOBATO
DATA: 15/09/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meets: https://meet.google.com/pfq-tzzc-dmi
TÍTULO:

O EMBRIÃO HUMANO COMO PESSOA HUMANA:

O argumento ontológico como fundamento da dignidade pessoal e do direito à vida do ser humano não nascido

PALAVRAS-CHAVES:

Argumento ontológico; Lei Natural; Direito à vida; Embrião; Dignidade Humana

PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Filosofia do Direito
RESUMO:

A dissertação apresenta o argumento ontológico, com auxílio da lei natural, relacionado ao direito à vida embrionária. Para tanto, investiga-se a natureza biológica do embrião humano, especificando diversos pontos da sua evolução natural de ser unicelular, perpassando pelas divisões celulares e enfatizando as três primeiras semanas como indispensáveis para uma compreensão adequada da natureza humana em sua fase inicial. Posteriormente, o argumento ontológico é articulado à dignidade intrínseca entre todos os seres humanos independentemente de cor, raça, classe social, sexo ou estado de desenvolvimento, sendo, portanto, adequado a qualquer pessoa, impedindo a restrição do direito à vida do ser humano. Por fim, observa-se como a legislação brasileira, de modo geral, lida com o não nascido, e a repercussão causada por decisões internacionais que, de alguma maneira, minam a pessoalidade intrínseca presente em todos os seres humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2135566 - VICTOR SALES PINHEIRO
Interno - 2871534 - NEY STANY MORAIS MARANHAO
Externo à Instituição - ANTONIO JORGE PEREIRA JUNIOR