Banca de QUALIFICAÇÃO: DEBORA DA SILVA VIEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEBORA DA SILVA VIEIRA
DATA: 18/09/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma virtual (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/83395698853)
TÍTULO:

A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA ATIVA NEGOCIAL NA TUTELA COLETIVA

PALAVRAS-CHAVES:

TUTELA COLETIVA; NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS; LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA.

PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

OBJETIVOS

Objetivo Geral

Repensar a legitimidade processual na tutela coletiva, a partir de reflexões filosóficas pautadas no pensamento de Emmanuel Levinas e Jacques Derrida, a fim de avaliar a viabilidade da legitimação extraordinária ativa de origem negocial na tutela coletiva.

Objetivos Específicos

(I) Discorrer sobre o atual estado da arte da legitimidade para agir na tutela coletiva brasileira;

(II) Repensar a legitimidade ativa na tutela coletiva, a partir de reflexões filosóficas baseadas no pensamento de Emmanuel Levinas (em “Totalidade e Infinito”) e Jacques Derrida (em “Força de Lei”), para fins de alcançar a representatividade adequada na tutela coletiva;

(III) Discorrer sobre a possibilidade atribuição de legitimidade por meio de negócio jurídico processual na esfera individual;

(IV) Explanar sobre a possibilidade de legitimação extraordinária ativa negocial no âmbito da tutela coletiva brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Presidente - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Externo à Instituição - PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA