Banca de QUALIFICAÇÃO: ARTHUR PORTO REIS GUIMARAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARTHUR PORTO REIS GUIMARAES
DATA: 14/09/2020
HORA: 17:00
LOCAL: on line
TÍTULO:

FEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF

PALAVRAS-CHAVES:

direito financeiro; federalismo fiscal; dívida pública.

PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Tributário
RESUMO:

Descreve o sistema de federalismo fiscal da dívida pública a partir da Constituição Federal de 1988 e investiga o papel do STF nos conflitos interfederativos envolvendo a dívida pública dos Estados membros, tendo como estudo de caso o MS nº 34.023 e a ACO nº 3363.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 98910 - FERNANDO FACURY SCAFF
Interno - 2322350 - LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF
Externo ao Programa - 2020146 - FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Externo à Instituição - ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA