Banca de QUALIFICAÇÃO: ELDEN BORGES SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELDEN BORGES SOUZA
DATA: 16/09/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma virtual, nos termos da Instrução Normativa n. 01, de 09 de abril de 2020.
TÍTULO:

ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E ESTADO DE DIREITO: A ATUAÇÃO JUDICIAL E SEUS EFEITOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO EM FINNIS, DWORKIN E POSNER

PALAVRAS-CHAVES:

Ativismo Judicial, John Finnis, Ronald Dworkin, Ricahrd Posner.

PÁGINAS: 83
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa objetiva, em nível geral, investigar e avaliar, dentro do atual contexto jurídico brasileiro e à luz da Teoria do Direito de Finnis, Dworkin e Posner, as implicações recíprocas entre Estado de Direito e atuação judicial, no que diz respeito às possibilidades de um ativismo judicial compatível com a necessidade de preservação do princípio da legalidade (dimensão formal) e, enquanto consectário desta legalidade, de uma esfera de liberdade (dimensão substancial). De forma específica, a pesquisa apresenta os seguintes objetivos: a) Conceituar e caracterizar o ativismo judicial existente no cenário brasileiro atual, partindo de uma análise sobre o modelo constitucional contemporâneo e sobre precedentes constitucionais e legais exemplificativos. b) Apresentar e fundamentar as concepções de Dworkin e Posner a respeito do Direito, especialmente no que diz respeito à interpretação judicial, identificando as vias predominantes de justificação do ativismo judicial brasileiro. c) Caracterizar as dimensões formal e substancial do Estado de Direito, adotando como marco teórico predominante a concepção da Nova Teoria da Lei Natural e investigando o lugar da legalidade para a garantia de um regime protetor da razoabilidade prática e de uma esfera de liberdade. d) Avaliar a relação existente entre atuação judicial e Estado de Direito, compreendendo as propostas e objeções à vinculação interpretativa dos juízes e as exigências da rule of law sobre o Judiciário.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JEAN CARLOS DIAS
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS
Presidente - 2135566 - VICTOR SALES PINHEIRO