Banca de QUALIFICAÇÃO: GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA
DATA: 13/07/2020
HORA: 17:00
LOCAL: Plataforma virtual, nos termos da Instrução Normativa n. 01, de 09 de abril de 2020.
TÍTULO:

O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTOJUVENIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DE FAMÍLIA

PALAVRAS-CHAVES:

Alienação parental; dano existencial, responsabilidade civil; direito de família.

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A partir do diálogo entre o Direito de Família e a responsabilidade civil, bem como por meio do estudo do dano existencial enquanto espécie de dano extrapatrimonial, pretende-se demonstrar como considerar sua ocorrência no âmbito das relações familiares, mais especificamente nos casos de alienação parental, ocasião em que um dos genitores, titular de uma prerrogativa jurídica, de forma abusiva, a utiliza para dificultar ou impedir o direito constitucional de convivência, com a intenção de frustrar a relação de vida entre o genitor alienado e a criança ou adolescente.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AGATHA GONÇALVES SANTANA
Interno - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Presidente - 1153238 - PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL