Banca de QUALIFICAÇÃO: JAIR SÁ MAROCCO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAIR SÁ MAROCCO
DATA: 14/07/2020
HORA: 16:00
LOCAL: Plataforma virtual, nos termos da Instrução Normativa n. 01, de 09 de abril de 2020.
TÍTULO:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DISPERSÃO JURISPRUDENCIAL - ENTRE MANIPULAÇÃO, ADIÇÃO E CUSTOS

PALAVRAS-CHAVES:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; DISPERSÃO JURISPRUDENCIAL; TIPOLOGIA DA DECISÃO CONSTITUCIONAL

PÁGINAS: 23
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente estudo volta-se ao tema da igualdade diante ou perante a Jurisdição, problema da mais alta gravidade na medida em que envolve aspectos como a segurança jurídica, a previsibilidade de condutas e o direito a ser tratado de forma isonômica ante a situações isonômicas. Se é certo que todos são iguais perante a lei (art.5, caput, CF), resta a pergunta se todos são iguais perante a interpretação da lei.

O objeto específico, nesse sentido, diz respeito às categorias do processo; não parece ser possível lidar-se com a isonomia perante a Jurisdição sem especial atenção às categorias do processo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2411600 - BRENO BAIA MAGALHAES
Interno - 98910 - FERNANDO FACURY SCAFF
Presidente - 1177736 - ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA