Banca de QUALIFICAÇÃO: TAMIRES DA SILVA LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAMIRES DA SILVA LIMA
DATA: 30/06/2020
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/rtd-muah-tnz (Plataforma Google Meet, nos termos da IN n. 01, de 09/04/2020)
TÍTULO:

A PROTEÇÃO DO DIREITO AO TERRITÓRIO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS COMO GARANTIA DO BEM VIVER: análise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região 

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Territoriais, Populações Tradicionais, Jurisprudência nacional e Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar as decisões do SIDH em relação à proteção do território das populações tradicionais brasileiras no uso de seus recursos naturais para constatar ou não se o Estado brasileiro adequa o seu ordenamento jurídico aos estandartes de proteção internacional dos Direitos Humanos. Para isso foram delimitados três objetivos específicos e que serão tratados separadamente em cada capítulo desta pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Presidente - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Interno - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER