Banca de DEFESA: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR
DATA: 19/06/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma virtual Google Meet (link de acesso: meet.google.com/nfp-take-jmw)
TÍTULO:

TRABALHO E VELHICE: Como ler a legislação dos trabalhadores mais velhos?

PALAVRAS-CHAVES:

Proteção legal; idosos; trabalhador velho; interpretação; dignidade.

PÁGINAS: 162
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Privado
ESPECIALIDADE: Direito do Trabalho
RESUMO:

Este trabalho discute se é possível estender a proteção legal oferecida aos idosos (pessoas com 60 anos ou mais) a trabalhadores que, mesmo antes de atingirem essa faixa etária, são inferiores no mercado de trabalho por serem socialmente identificados como idosos. A análise é baseada na teoria do direito de Ronald Dworkin como integridade. Como proposição principal, ele argumenta que a melhor leitura da legislação brasileira é no sentido de estender a proteção legal garantida aos idosos a trabalhadores inferiores por causa do envelhecimento, independentemente da idade. Essa interpretação é correta porque, dadas as demandas de dignidade, é consistente com o objetivo de cancelar os efeitos do envelhecimento nas relações de trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2020146 - FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Interno - 2871534 - NEY STANY MORAIS MARANHAO
Interno - 2153604 - RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
Externo à Instituição - SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY
Presidente - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES MESQUITA